25/07/2024 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/07/2024 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões
25/07/2024 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 45326c7 proferida nos autos.

DECISÃO PJeVistos, Recebo o agravo de instrumento. À contrariedade (inclusive do recurso trancado).

Prazo: 08 dias.Após, ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RANGEL SANTANA
16/07/2024 09:35

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
16/07/2024 09:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
15/07/2024 15:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
06/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de DOUGLAS RANGEL SANTANA em 05/07/2024
04/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4ef9f7 proferida nos autos.

DESPACHO PJeId - 832333c - VistosAnte a expressa alegação de que não recolherá o preparo, deixo de receber o recurso ordinário, por deserto.Acrescento que, tratando-se a ré de sociedade de economia mista, com personalidade jurídica de direito privado, parte de seu orçamento dotado de recursos privados e com possibilidade de apuração e distribuição de lucros como prevê o seu estatuto, não se aplica o regime de Precatórios, na forma do art. 173, parágrafos 1o e 2o, da CRFB.Dê-se ciência e prossiga-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 15:59

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/07/2024 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/07/2024 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c57d11b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II) DISPOSITIVO Pelo Exposto, observada a prescrição parcial, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a reclamada a pagar ao reclamante, os valores inerentes a: - diferenças salariais e reflexos.- 10% de honorários advocatícios. Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte integrante deste decisum. Custas de R$400,00, calculadas sobre o valor de R$20.000,00, arbitrado à condenação (CLT, 789, par. 3º, a), pela reclamada. Intimem-se as partes. ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/06/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS RANGEL SANTANA
24/06/2024 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/06/2024 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DOUGLAS RANGEL SANTANA
07/06/2024 08:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRE LUIZ AMORIM FRANCO
03/06/2024 12:03

Juntada a petição de Réplica
28/05/2024 17:07

Audiência inicial realizada (28/05/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 15:43

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 11:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/04/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/02/2024
23/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de DOUGLAS RANGEL SANTANA em 22/02/2024
10/02/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2024
10/02/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/02/2024
09/02/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/02/2024 11:14

Expedido(a) notificação a(o) DOUGLAS RANGEL SANTANA
09/02/2024 11:12

Audiência inicial designada (28/05/2024 13:50 VT17-RJ - 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/02/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00