01/09/2025 10:23

Arquivados os autos definitivamente
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de G L CARPENEDO RESTAURANTE E PIZZARIA - EPP em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA em 29/08/2025
20/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cffb46a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
15/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) G L CARPENEDO RESTAURANTE E PIZZARIA - EPP
15/08/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
15/08/2025 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
15/08/2025 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/08/2025 15:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
15/08/2025 15:03

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
15/08/2025 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2025 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2025 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2025 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2025 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2025 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2025 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
15/08/2025 15:03

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
13/11/2024 12:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
13/11/2024 12:22

Iniciada a liquidação
13/11/2024 11:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
13/11/2024 11:24

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
13/11/2024 11:24

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
13/11/2024 11:24

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (13/11/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/11/2024 20:37

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 12:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 12:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) G L CARPENEDO RESTAURANTE E PIZZARIA - EPP
03/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) G L CARPENEDO RESTAURANTE E PIZZARIA - EPP
03/09/2024 16:04

Expedido(a) notificação a(o) G L CARPENEDO RESTAURANTE E PIZZARIA - EPP
03/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
03/09/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
02/09/2024 14:14

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (13/11/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/09/2024 14:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 09:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 09:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 19:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (20/05/2024 13:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/05/2024 11:37

Juntada a petição de Contestação
25/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) G L CARPENEDO RESTAURANTE E PIZZARIA - EPP
24/04/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
24/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) G L CARPENEDO RESTAURANTE E PIZZARIA - EPP
24/04/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
24/03/2024 01:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (20/05/2024 13:35 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 01:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/02/2024 16:02

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/02/2024 10:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/02/2024 11:40 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
31/01/2024 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
07/12/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
06/12/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
06/12/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) G L CARPENEDO RESTAURANTE E PIZZARIA - EPP
06/12/2023 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO FERREIRA NOGUEIRA
05/12/2023 10:40

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/02/2024 11:40 Sala 2 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
26/10/2023 18:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
18/10/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo