15/09/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 15:22

Encerrada a conclusão
04/09/2025 15:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/09/2025 14:52

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6b51932) para Embargos de Declaração
03/09/2025 19:46

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JULIO CESAR SOUZA em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 02/09/2025
29/08/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 09:17

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101032-42.2021.5.01.0072 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A., JULIO CESAR SOUZA RECORRIDO: JULIO CESAR SOUZA, BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DO RÉU e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA para: 1) deferir os benefícios da justiça gratuita ao reclamante; 2) condenar o réu à implementação da recomposição salarial do autor conforme PCS/1998, com o pagamento das diferenças salariais decorrentes e respectivos reflexos; 3) determinar a suspensão de exigibilidade dos honorários devidos pelo reclamante; e 4) determinar a aplicação, na fase pré-judicial, do IPCA-E, cumulado com os juros de mora previstos no caput do art. 39 da Lei nº 8.177/1991, e, na fase judicial, a partir do ajuizamento, a aplicação apenas da SELIC, uma vez que esta já cumula correção e juros, tudo na forma da fundamentação supra.

Custas pelo réu no importe de R$6.000,00, calculadas sobre R$300.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
19/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR SOUZA
19/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
17/07/2025 12:14

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
17/07/2025 12:14

Conhecido o recurso de JULIO CESAR SOUZA - CPF: *71.***.*86-91 e provido em parte
14/07/2025 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16/07/2025 - Juiz JOSÉ MONTEIRO ()
27/05/2025 12:58

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/04/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 12:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 12:34

Incluído em pauta o processo para 19/05/2025 08:00 19/05/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
22/04/2025 10:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 19:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
13/11/2024 22:31

Juntada a petição de Contrarrazões
08/11/2024 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) • Arquivo

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