02/09/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/09/2025 09:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 01/09/2025
01/09/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2025 13:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
20/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101165-19.2023.5.01.0071 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: DENISE RIBEIRO DA SILVA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA RECORRIDO: DENISE RIBEIRO DA SILVA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA DESTINATÁRIO: DENISE RIBEIRO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Ré, para reformar a sentença, declarando válida a dispensa da Autora, na data de 31 de outubro de 2023, e excluindo a condenação no pagamento de indenização do período compreendido entre a dispensa e o termo final do Acordo Coletivo, em 30 de abril de 2024, resultando na improcedência do pagamento de salários, benefícios e integrações nos décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço constitucional e FGTS com multa de 40% e para condenar a Autora nos honorários advocatícios de sucumbência fixados em 10% do valor dos pedidos sucumbentes, com a aplicação da condição suspensiva prevista no artigo 791-A, § 4º, da CLT.

Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se custas de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 50.000,00, pela Autora, dispensada do recolhimento, por se tratar de beneficiária da gratuidade de Justiça (artigo 790, § 4º da CLT).

Fica excluída a condenação da Ré no pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DENISE RIBEIRO DA SILVA
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DENISE RIBEIRO DA SILVA
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
18/08/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) DENISE RIBEIRO DA SILVA
13/08/2025 12:19

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - CNPJ: 00.***.***/0001-26 e provido em parte
13/08/2025 12:19

Conhecido o recurso de DENISE RIBEIRO DA SILVA - CPF: *41.***.*76-49 e não provido
31/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/07/2025
30/07/2025 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/07/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 12/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
30/06/2025 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 17:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
02/09/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/09/2024 10:52

Determinada a requisição de informações
01/09/2024 18:49

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
30/08/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo