TRT1 - 0101123-08.2017.5.01.0482

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/09/2025 23:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 13:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101123-08.2017.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: LUCIANO EMMANUEL LEITAO MAIA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao Recurso da Reclamada e dar provimento parcial ao Recurso do Reclamante para condenar a Reclamada ao pagamento do adicional de sobreaviso ao Reclamante, na forma prevista no Acordo Coletivo da Categoria, com reflexos em 13º, férias + 1/3, FGTS, RSR e anuênios.

Mantidos os valores arbitrados à condenação, por moderados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO EMMANUEL LEITAO MAIA
19/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO EMMANUEL LEITAO MAIA
19/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2025 12:16

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
17/07/2025 12:16

Conhecido o recurso de LUCIANO EMMANUEL LEITAO MAIA - CPF: *98.***.*10-10 e provido em parte
03/07/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16/07/2025 - Juiz JOSÉ MONTEIRO ()
12/06/2025 10:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/06/2025 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2025 11:08

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11/06/2025 SESSÃO PRESENCIAL - J. MONTEIRO ()
22/04/2025 12:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 14:32

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Juiz J. MONTEIRO ()
10/03/2025 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/02/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
18/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo