23/09/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
02/09/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PORTO LANCHES IPANEMA EIRELI em 25/08/2025
18/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5b1b14 proferido nos autos.

Por esgotadas todas as tentativas de localização de bens dos executados, intime-se o reclamante a dar andamento ao feito, no prazo de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo sem manifestação, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019, proceda-se ao sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias (sobrestamento por execução frustrada).

Após o prazo acima estabelecido, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, permanecendo os autos na respectiva tarefa de Sobrestamento, conforme nova orientação da Corregedoria Regional (Ofício nº 112/2023) de 25/01/2023 e conforme decisão da Corregedoria Geral da Justiça Trabalho na Consulta Administrativa (0000139-62.2022.2.00.0500) formulada pelo TRT da 23ª Região. Neste interregno, caso a parte autora obtenha novos meios de execução, poderá requerê-los através de simples petição nos próprios autos, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração.

Caso a parte deseje a desconsideração da personalidade jurídica, deverá requerê-la através de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), nos termos previstos no art. 134, §4º do CPC c/c art. 855-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GISELLE RAMOS DA SILVA
15/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE RAMOS DA SILVA
15/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
25/07/2025 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 11:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/05/2025 11:02

Expedido(a) Mandado de Pesquisa Patrimonial a(o) PORTO LANCHES IPANEMA EIRELI
27/05/2025 10:26

Registrada a inclusão de dados de RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/05/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/05/2025 08:42

Iniciada a execução
13/05/2025 08:40

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES em 27/03/2025
21/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
03/03/2025 09:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/02/2025 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/02/2025 11:29

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES
10/02/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
04/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES em 03/02/2025
16/12/2024 19:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/11/2024 15:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2024 14:36

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES
28/10/2024 19:40

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de GISELLE RAMOS DA SILVA
28/10/2024 09:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/10/2024 09:20

Encerrada a conclusão
24/10/2024 11:34

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA BUAES RODRIGUES
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES em 08/10/2024
09/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES em 08/10/2024
19/09/2024 21:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 17/09/2024
16/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 11:05

Expedido(a) edital a(o) RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES
13/09/2024 11:05

Expedido(a) mandado a(o) RICARDO HENRIQUE DE MORAES SOARES TAVARES
11/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/09/2024 15:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
06/09/2024 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE RAMOS DA SILVA
20/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
20/08/2024 15:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2024 15:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
09/08/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 13:47

Suspenso o processo por execução frustrada
20/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de GISELLE RAMOS DA SILVA em 19/03/2024
05/03/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE RAMOS DA SILVA
04/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
11/01/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
05/12/2023 09:25

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
01/12/2023 10:30

Encerrada a conclusão
01/12/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/11/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/10/2023 15:15

Homologada a liquidação
19/10/2023 14:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/10/2023 14:50

Encerrada a conclusão
19/10/2023 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
10/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de PORTO LANCHES IPANEMA EIRELI em 09/10/2023
30/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2023
30/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PORTO LANCHES IPANEMA EIRELI
29/09/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/09/2023 14:00

Encerrada a conclusão
29/09/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
29/09/2023 14:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
29/09/2023 14:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
12/09/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2023 14:01

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
15/08/2023 14:01

Iniciada a liquidação
15/08/2023 14:01

Transitado em julgado em 15/08/2023
15/08/2023 12:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
15/08/2023 12:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a GISELLE RAMOS DA SILVA
15/08/2023 12:32

Homologada a Transação
15/08/2023 12:32

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (15/08/2023 09:25 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2023 17:35

Juntada a petição de Contestação
25/07/2023 10:53

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) PORTO LANCHES IPANEMA EIRELI
30/06/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) GISELLE RAMOS DA SILVA
30/06/2023 10:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (15/08/2023 09:25 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
06/06/2023 16:39

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Ata da Audiência • Arquivo

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