22/09/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
22/09/2025 14:48

Iniciada a liquidação
22/09/2025 14:48

Transitado em julgado em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de GERUZA GARCIA DE SOUZA em 18/09/2025
05/09/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4bb130a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GERUZA GARCIA DE SOUZA
04/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
04/09/2025 17:47

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
04/09/2025 17:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
04/09/2025 16:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
03/09/2025 16:26

Juntada a petição de Contraminuta
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de GERUZA GARCIA DE SOUZA em 28/08/2025
26/08/2025 11:19

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 11:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0101257-28.2023.5.01.0481 RECLAMANTE: GERUZA GARCIA DE SOUZA RECLAMADO: CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA PROCESSO: 0101257-28.2023.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): GERUZA GARCIA DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GERUZA GARCIA DE SOUZA
25/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
25/08/2025 13:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f33eebe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por GERUZA GARCIA DE SOUZA em face de CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA, decido: JULGAR EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de recolhimento de contribuições previdenciárias sobre os salários já pagos durante o contrato; REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - FGTS em aberto; - multa do art. 477 da CLT.

Nesta toada, após o trânsito em julgado, no prazo de 05 dias (a contar de intimação específica para tanto), deverá o réu proceder a anotação do contrato na CTPS Digital da parte autora, sem fazer constar qualquer referência a este processo ou anotação que a desabone, sob pena de multa de R$ 2.000,00.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Expeça-se, imediatamente, ofício ao MPF.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GERUZA GARCIA DE SOUZA
14/08/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
14/08/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
14/08/2025 18:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
14/08/2025 18:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GERUZA GARCIA DE SOUZA
14/08/2025 18:45

Concedida a gratuidade da justiça a GERUZA GARCIA DE SOUZA
18/07/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
14/07/2025 11:01

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (14/07/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/07/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 17:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (14/07/2025 09:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/12/2024 17:02

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/12/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/12/2024 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
22/11/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
22/11/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:16

Audiência inicial por videoconferência designada (16/12/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 23:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/11/2024 23:32

Encerrada a conclusão
21/10/2024 16:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
15/10/2024 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA em 10/10/2024
02/10/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
24/09/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
24/09/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
23/09/2024 14:18

Encerrada a conclusão
29/08/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA em 27/08/2024
22/08/2024 11:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de GERUZA GARCIA DE SOUZA em 16/08/2024
15/08/2024 21:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/08/2024 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/08/2024 13:06

Expedido(a) mandado a(o) CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
08/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:27

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
07/08/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/08/2024 15:20

Encerrada a conclusão
16/07/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 04:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
11/07/2024 14:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de GERUZA GARCIA DE SOUZA em 26/06/2024
12/06/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 11:02

Expedido(a) mandado a(o) CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
10/06/2024 19:12

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
10/06/2024 19:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 157,60
10/06/2024 19:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GERUZA GARCIA DE SOUZA
10/06/2024 19:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a GERUZA GARCIA DE SOUZA
04/06/2024 18:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/06/2024 16:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/06/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de GERUZA GARCIA DE SOUZA em 09/02/2024
01/02/2024 12:15

Expedido(a) notificação a(o) CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
01/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
31/01/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/01/2024 10:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 14:04 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
31/01/2024 10:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/06/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/10/2023 12:45

Expedido(a) notificação a(o) CHEIROS & FRICOTES COMERCIO DE PERFUMES E ESSENCIAS LTDA
18/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 11:39

Expedido(a) intimação a(o) GERUZA GARCIA DE SOUZA
17/10/2023 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
17/10/2023 10:06

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/06/2024 14:55 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/10/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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