18/09/2025 14:16

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 24-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA 2 ()
11/09/2025 19:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
22/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 21/08/2025
13/08/2025 19:08

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c1eb13 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 29 Relator: PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE RECORRENTE: SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ RECORRIDO: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DESPACHO Trata-se de exame e deliberação dos embargos declaratórios apresentados pelas partes autora e pela parte ré (#id:6c6e962 e #id:0f26dc6 ).

Sendo assim: 1) Intimem-se as embargadas, para que, querendo, se manifestem acerca dos embargos de declaração oposto pela parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 897-A, da CLT, inclusive nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.

TST. 2) Decorrido o prazo supra, retornem os autos conclusos para exame e deliberação dos embargos declaratórios . va RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de agosto de 2025.

PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
11/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/08/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
11/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 18:11

Convertido o julgamento em diligência
08/08/2025 08:37

Conclusos os autos para despacho a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
07/08/2025 16:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 14:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2025
30/07/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
29/07/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
18/06/2025 06:17

Conhecido o recurso de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14 e provido
17/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
15/05/2025 19:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 19:12

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11 -06 - 2025 SALA VIRTUAL PGSP - 10 HORAS ()
30/04/2025 15:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2025 18:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
25/04/2025 18:15

Encerrada a conclusão
07/03/2025 17:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
10/02/2025 07:43

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/02/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 18:41

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
09/02/2025 18:41

Encerrada a conclusão
09/02/2025 18:39

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
09/02/2025 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 11:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
19/12/2024 11:53

Distribuído por sorteio
17/10/2024 14:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 04/10/2024
23/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
20/09/2024 14:00

Não admitido o Recurso de Revista de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
28/08/2024 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/08/2024 14:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ em 20/08/2024
13/08/2024 18:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
07/08/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
06/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ
30/07/2024 16:15

Conhecido o recurso de SINDICATO TRABALHADORES EMPR PROPRIAS CONT IND TRANSP PETROLEO GAS MAT PRIMAS DERIV PETROQ AFINS ENERG BIOMAS OUTR RENOV COMBUS ALTERN NO EST RJ - CNPJ: 33.***.***/0001-14 e provido
02/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/07/2024
01/07/2024 15:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/07/2024 15:31

Incluído em pauta o processo para 24/07/2024 10:00 24 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/06/2024 07:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
17/06/2024 09:01

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/06/2024 06:14

Determinada a requisição de informações
14/06/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
12/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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