12/09/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/09/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fb6d3bb proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE R.O. - PJe-JT Certifico, nos termos do Provimento 01/2014 da Corregedoria deste TRT/RJ, que após análise do R.O. apresentado pela parte recorrente, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo réu, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme #id. 04bf901.

Depósito recursal e custas em #id. 6174dfe e #id. e902bfd, corretamente recolhidas.

DECISÃO Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para, querendo, oferecer suas contrarrazões no prazo legal.

Oferecidas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem manifestação, conferidos, subam os autos ao Eg.

TRT com as cautelas e formalidades de estilo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
31/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
31/08/2025 11:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
27/08/2025 08:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 26/08/2025
25/08/2025 10:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 12:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4841031 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA em face de EXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP decido: julgar PROCEDENTES em partes, para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$3.500,00, tudo na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo independentemente de transcrição.

Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante (artigo 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios de sucumbência da seguinte forma: pela reclamada em favor do patrono do reclamante no importe de 5% sobre o valor dos pedidos postulados na inicial que foram julgados procedentes e, pela parte reclamante em favor do patrono da reclamada no importe de 5% dos valores dos pedidos postulados na inicial que foram julgados improcedentes na sua totalidade.

Vedada a compensação, nos termos do artigo 791-A, §3º, da CLT.

Correção monetária desde o arbitramento e juros de mora a partir do trânsito em julgado.

Sendo a parte reclamante beneficiária da Justiça Gratuita, observe-se o disposto no parágrafo 4º do artigo 791-A da CLT.

Atentem as partes para o disposto no artigo 1026, §2º do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas pela reclamada no importe de R$70,00, calculadas sobre o valor da atribuído provisoriamente à causa de R$3.500,00.

Dispensada a intimação da União.

Intime-se as partes.

Nada mais. HAVENDO INTERESSE EM CONCILIAR, COPIE E COLE O LINK https://bit.ly/43FbDn7 NO SEU NAVEGADOR, PREENCHA O FORMULÁRIO E SEU PROCESSO SERÁ SOLICITADO PARA PAUTA NO CEJUSC.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP
11/08/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) EXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP
11/08/2025 19:46

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
11/08/2025 19:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 70,00
11/08/2025 19:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
11/08/2025 19:45

Concedida a gratuidade da justiça a WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
01/07/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSE THAIS BRAGA
30/05/2025 10:16

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 11:02

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2025 15:54

Audiência una por videoconferência realizada (08/05/2025 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/05/2025 13:52

Juntada a petição de Contestação
07/05/2025 13:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2025 18:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2025 17:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) edital em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 14:27

Expedido(a) edital a(o) EXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP
19/12/2024 14:27

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP
19/12/2024 14:27

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP
04/12/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 17:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2024 11:32

Audiência una por videoconferência designada (08/05/2025 08:50 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/11/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/11/2024 09:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/09/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
17/09/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
17/09/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) EXB SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP
09/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 08/08/2024
01/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
30/07/2024 16:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
25/07/2024 15:04

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/07/2024 16:58

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
05/07/2024 13:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de WILLIAM DOS SANTOS DE OLIVEIRA
05/07/2024 09:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
05/07/2024 09:53

Encerrada a conclusão
05/07/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/06/2024 07:27

Audiência inicial por videoconferência designada (04/11/2024 09:35 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/06/2024 07:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (08/07/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/03/2024 09:07

Audiência inicial por videoconferência designada (08/07/2024 13:15 Sala automática 6ª VT - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/03/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo