30/05/2025 00:54

Baixa Definitiva
30/05/2025 00:54

Transitado em Julgado em 30.05.2025
06/05/2025 07:00

Publicado acórdão em 06.05.2025.
30/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
27/03/2025 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 13:28

Conclusos para julgamento
08/10/2024 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/09/2024 18:40

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/09/2024 07:00

Publicado despacho em 03.09.2024.
02/09/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/08/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2024 15:59

Conclusos para julgamento
02/08/2024 15:31

Distribuído por sorteio
05/07/2024 23:10

Recebido pelo Distribuidor
29/03/2023 08:44

Baixa Definitiva
29/03/2023 08:44

Transitado em Julgado em 29.03.2023
03/03/2023 07:00

Publicado despacho em 03.03.2023.
02/03/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
01/03/2023 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/10/2021 17:59

Conclusos para julgamento
01/10/2021 17:51

Distribuído por sorteio
30/08/2021 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2021 06:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/08/2021 09:14

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo