28/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA em 27/08/2025
28/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de INFRA QUALITY GENERAL SERVICE LTDA - EPP em 27/08/2025
28/08/2025 00:24

Decorrido o prazo de JONATHAS WILLIAN BARBOSA em 27/08/2025
19/08/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f6bf7e proferida nos autos.

Vistos etc A controvérsia trata da natureza do vínculo jurídico entre as partes (empregatício ou civil/comercial), o que influencia diretamente na competência da Justiça do Trabalho. O STF, ao reconhecer a repercussão geral no ARE 1.532.603 (Tema 1389), determinou a suspensão nacional dos processos que discutem fraude em contratos civis/comerciais e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou autônomo, até decisão final. Como o presente caso se enquadra nesse tema, determino a suspensão do processo até o julgamento definitivo pelo STF. Retire-se o feito de pauta e intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INFRA QUALITY GENERAL SERVICE LTDA - EPP - INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
18/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
18/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) INFRA QUALITY GENERAL SERVICE LTDA - EPP
18/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) JONATHAS WILLIAN BARBOSA
18/08/2025 12:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
18/08/2025 12:38

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/09/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
18/08/2025 12:37

Encerrada a conclusão
14/08/2025 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/08/2025 15:05

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 17:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/09/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 17:19

Audiência inicial por videoconferência cancelada (09/09/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2025 21:09

Juntada a petição de Réplica
13/02/2025 11:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/02/2025 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (09/09/2025 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 11:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (11/02/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 20:43

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 17:16

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 16:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2024 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) JONATHAS WILLIAN BARBOSA
30/08/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) JONATHAS WILLIAN BARBOSA
30/08/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO CIRURGICO GABRIEL DE LUCENA LTDA
30/08/2024 13:30

Expedido(a) notificação a(o) INFRA QUALITY GENERAL SERVICE LTDA - EPP
26/08/2024 20:13

Audiência inicial por videoconferência designada (11/02/2025 08:40 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 06:53

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/08/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo