10/04/2024 11:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/04/2024
09/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de MARCIO BARBOSA DE MELO em 08/04/2024
21/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2024
21/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
20/03/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO BARBOSA DE MELO
19/03/2024 14:32

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
19/03/2024 14:32

Conhecido o recurso de MARCIO BARBOSA DE MELO - CPF: *29.***.*25-46 e provido em parte
01/03/2024 14:04

Incluído em pauta o processo para 18/03/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
27/02/2024 15:01

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:47

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 5 Extra 9h ()
23/11/2023 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2023 14:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/08/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo