24/09/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
15/09/2025 15:30

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENTO em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de LETICIA BARBOZA DA SILVA em 04/09/2025
01/09/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) edital em 25/08/2025
22/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0113896-32.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: LETICIA BARBOZA DA SILVA AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ DESTINATÁRIO: ALEXANDRE DE SOUZA BENTO Tomar ciência do v. acórdão ID d491b05, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Mandado de Segurança.

Agravo Regimental.

Extinção.

Nos termos do art. 5º, II da Lei n. 12.016/2009, "não se concederá mandado de segurança quando se tratar de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo", razão pela qual impositiva a extinção sem resolução de mérito do mandamus.

Negado provimento ao Agravo Regimental.

DISPOSITIVO ACORDAM os componentes da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do Agravo Regimental interposto pela Impetrante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo o indeferimento liminar da petição inicial e a consequente extinção sem resolução de mérito do presente mandamus.

ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DE SOUZA BENTO
21/08/2025 10:17

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE MACAE
21/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 10:17

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENTO
21/08/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BARBOZA DA SILVA
09/07/2025 17:30

Indeferida a petição inicial
09/07/2025 17:30

Conhecido o recurso de LETICIA BARBOZA DA SILVA - CPF: *68.***.*26-75 e não provido
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 AGBV - V ()
28/03/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
10/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE DE SOUZA BENTO em 06/02/2025
19/12/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DE SOUZA BENTO
18/12/2024 23:52

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2024 20:30

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
12/12/2024 06:55

Juntada a petição de Agravo Regimental
29/11/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
28/11/2024 20:42

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 3A VARA DO TRABALHO DE MACAE
28/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA BARBOZA DA SILVA
28/11/2024 15:03

Indeferida a petição inicial
27/11/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/11/2024 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
22/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo