18/08/2025 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2025 16:34

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2025 12:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/02/2025
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBOSA MANSO em 26/02/2025
27/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBOSA MANSO em 26/02/2025
13/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
10/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
10/02/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBOSA MANSO em 06/02/2025
16/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
15/01/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
15/01/2025 13:58

Encerrada a conclusão
04/12/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/12/2024
27/11/2024 16:20

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MRJ)
04/11/2024 18:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/11/2024 18:17

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/07/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 09:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/07/2024
01/07/2024 14:07

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MRJ)
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de RGI EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/06/2024
27/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON BARBOSA MANSO em 26/06/2024
12/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2024
12/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
11/06/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) RGI EMPREENDIMENTOS LTDA
11/06/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON BARBOSA MANSO
10/06/2024 14:13

Conhecido o recurso de ANDERSON BARBOSA MANSO - CPF: *48.***.*97-81 e provido em parte
10/06/2024 14:13

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-48 e não provido
04/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/05/2024 13:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 13:25

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
06/04/2024 22:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/04/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
21/03/2024 20:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/03/2024 20:20

Determinada a requisição de informações
20/03/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/03/2024 15:47

Encerrada a conclusão
20/03/2024 15:47

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
20/03/2024 06:58

Retirado de pauta o processo
05/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/03/2024
04/03/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/03/2024 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/03/2024 13:47

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
21/11/2023 17:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 14:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
01/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo