12/09/2025 13:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-76
18/08/2025 16:04

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 10:00 Sala 4 em mesa 03-09-2025 ()
06/08/2025 16:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2025 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA GOMES em 17/07/2025
11/07/2025 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100905-38.2021.5.01.0482 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ANDRE LUIS PEREIRA GOMES RECORRIDO: BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a segunda reclamada, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA, a responder subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas deferidas na r. sentença, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Relator.

Mantido o valor da condenação e das custas fixadas na origem, para os fins legais.

Id d045375 RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIS PEREIRA GOMES
02/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
02/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA
02/07/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA GOMES
14/06/2025 13:50

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS PEREIRA GOMES - CPF: *17.***.*00-64 e provido
20/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025
19/05/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 16:15

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 04-06-2025 ()
08/05/2025 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100905-38.2021.5.01.0482 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25050300300458200000120497061?instancia=2
02/05/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/05/2025 07:40

Distribuído por dependência/prevenção
17/04/2024 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
12/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA em 11/04/2024
12/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA em 11/04/2024
12/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE LUIS PEREIRA GOMES em 11/04/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2024
27/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
26/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) BRAZIL SOLUCOES EM SERVICOS TECNICOS LTDA
26/03/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIS PEREIRA GOMES
22/03/2024 14:31

Conhecido o recurso de ANDRE LUIS PEREIRA GOMES - CPF: *17.***.*00-64 e provido
21/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2024
20/02/2024 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2024 16:00

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 19-03-2024 ()
21/01/2024 21:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2023 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2023 10:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
14/11/2023 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo