24/09/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
23/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/09/2025 10:08

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) J.A 92 EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) J.A 92 EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) J.A 92 EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) J D EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) J D EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) J D EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DAVI ESTEVAO DOS SANTOS
22/09/2025 16:52

Expedido(a) intimação a(o) DAVI ESTEVAO DOS SANTOS
01/09/2025 18:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/09/2025 18:26

Audiência una designada (22/10/2025 11:10 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/09/2025 18:26

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/08/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100642-39.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 26/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082700301125400000238123835?instancia=1
26/08/2025 13:47

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/08/2025 13:33

Audiência una realizada (26/08/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/08/2025 21:54

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 19:25

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 19:03

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 19:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 19:01

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 17:55

Juntada a petição de Contestação
25/08/2025 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 16:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 22/08/2025
22/08/2025 13:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47ba53e proferido nos autos.

Vistos, etc.

Em atenção a manifestação da Reclamada - LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, de id 146466d, reconsidero parcialmente o despacho de id 3930fe2, para permitir tão somente a sua participação e de seu patrono na audiência do dia 26/08/2025, às 9:30 horas, de forma telepresencial, através de vídeoconferência na plataforma Zoom, conforme dados abaixo, mantidas as instruções e cominações anteriores: Una - Sala "04VTSG": 26/08/2025 09:30horas Número da reunião (código de acesso): 217 387 0753 Senha da reunião: 0404 URL: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/2173870753?pwd=ejFPREI2Qm9ybzA3aElsZzFXNHJqQT09 1- As partes e testemunhas deverão comparecer presencialmente à próxima assentada para depoimentos pessoais, sob pena de confissão, na Rua Lourenço Abrantes, 41,1º Térreo, 4ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ,CEP:24440-420. 2- Quanto as testemunhas, se necessário, caberá ao advogado da parte intimá-las, na forma do art. 455 do CPC, sob pena de preclusão e de serem ouvidas as que comparecerem espontaneamente. 3- Os advogados deverão participar do ato processual acessando à sala de audiências virtuais de suas residências e/ou dos escritórios, ficando responsáveis pela estabilidade da internet, cientes de que não haverá adiamento por problemas técnicos.

ATENÇÃO: 1) Recomenda-se o uso de fone de ouvido com microfone, se possível, para evitar que ruídos externos interfiram na audiência; 2) Solicita-se que somente os participantes da audiência em andamento, permaneçam com áudio e vídeo habilitados.

Os ícones de habilitação ficam na parte inferior da tela da audiência virtual, possibilitando que o próprio participante desabilite ou libere seu áudio e vídeo; 3) Recomenda-se também o download do aplicativo “Zoom", se possível, para facilitar o acesso do participante pelo respectivo aparelho celular ou computador; 4) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico SAO GONCALO/RJ, 20 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
20/08/2025 14:02

Juntada a petição de Contestação
20/08/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
20/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3930fe2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Ressalte-se, inicialmente, que a demanda só pode ser considerada tramitando pelo juízo 100% digital após manifestação expressa de todas as demandadas, o que ainda não ocorreu no caso concreto, até porque existe necessidade de negociação processual sobre as regras de procedimento para atos realizados fora da sede do juízo.

Em atenção a petição id d89b7e2, inicialmente este juízo se solidariza com as dificuldades de locomoção do ilustre advogado, todavia, não há como se realizar a audiência de forma virtual, considerando-se a necessidade de comparecimento deste juízo na sala de audiência, onde também devem estar presentes, no mínimo, as testemunhas por absoluta falta de condições técnicas de realização da assentada com a necessária garantia do devido processo legal.

Destaque-se, não há lei regulamentando audiências fora da sede do juízo, sendo que as regras infralegais que regulamentam as audiências telepresenciais e híbridas são claras em estabelecer a modalidade presencial quando houver inviabilidade técnica, sendo este justamente o caso da 4ª VT de São Gonçalo.

Este juízo teria o maior prazer em atender o requerimento do ilustre advogado, todavia, teria que adiá-la, porque não tem na prática como realizá-la com condições de garantir regras mínimas do contraditório.

O TRT da 1ª Região ainda não equipou as salas de audiência com tecnologia adequada para assentadas telepresenciais e híbridas. O advogado pelo zoom não teria acesso a visualização da sala de audiências e a comunicação entre os presentes física e virtualmente restaria inviabilizada.

Nas atuais condições, evidentemente, não estariam cumpridas regras essenciais para a ampla defesa e contraditório.

Para o conhecimento do ilustre advogado, registre-se que na 4ª Vara do Trabalho de SG só existe um computador com câmera na sala de audiências, utilizado apenas para gravação dos depoimentos dos presentes, e seria impossível uma parte estar no zoom e os outros participarem fisicamente na sala de audiências, não só porque não há equipamentos adequados no local para que todos acessem à plataforma digital, como também não há ainda solução técnica para impedir a microfonia causada no ambiente nestas circunstâncias, o que impede a própria comunicação entre os participantes.

Há que se destacar que a legislação processual exige o controle do ambiente da audiência, o que implica a necessidade da presença física de testemunhas, porque só assim se poderia cumprir a exigência de incomunicabilidade.

No mais, o juízo está cumprindo integralmente a legislação processual vigente e todos os normativos do CNJ e a audiência será presencial, por todos os fundamentos já retratados, inexistindo qualquer possibilidade de envio de link para a modalidade de assentada determinada.

Intime-se apenas para ciência e aguarde-se a audiência. SAO GONCALO/RJ, 19 de agosto de 2025.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
19/08/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
19/08/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
19/08/2025 09:35

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 01/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de DAVI ESTEVAO DOS SANTOS em 06/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 06/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de BACOS CONSTRUTORA LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA em 06/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de J.A 92 EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME em 06/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de J D EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 06/08/2025
07/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de DAVI ESTEVAO DOS SANTOS em 06/08/2025
06/08/2025 09:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
28/07/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/07/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
28/07/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) J.A 92 EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
28/07/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
28/07/2025 12:55

Expedido(a) notificação a(o) J D EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP
28/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVI ESTEVAO DOS SANTOS
28/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.
28/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BACOS CONSTRUTORA LTDA
28/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) LA BRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
28/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) J.A 92 EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME
28/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) J D EMPREITEIRA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP
28/07/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVI ESTEVAO DOS SANTOS
28/07/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) DAVI ESTEVAO DOS SANTOS
27/07/2025 12:22

Proferida decisão
25/07/2025 13:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/07/2025 13:24

Audiência una designada (26/08/2025 09:30 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/07/2025 13:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/07/2025 13:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/07/2025 17:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo