TRT1 - 0107197-88.2025.5.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Precatorios
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 03:03
Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
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18/09/2025 03:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
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17/09/2025 00:18
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
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17/09/2025 00:18
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON CALIXTO DA SILVA
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17/09/2025 00:17
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2025 09:50
Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
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10/09/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 13:34
Conclusos os autos para despacho a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
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25/08/2025 18:38
Juntada a petição de Manifestação
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18/08/2025 05:17
Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
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18/08/2025 05:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
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18/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c47421 proferido nos autos. Presidência do TRT Precatório Relator: MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA REQUERENTE: WELLINGTON CALIXTO DA SILVA REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Faço os autos conclusos ao Excelentíssimo Senhor Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios, tendo em vista que consta a situação "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO", no comprovante de situação cadastral da parte beneficiária, conforme consulta ao site da Receita Federal (id 940e4b0). Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025. MARCIO BAPTISTA DO CARMO Diretor da Secretaria de Precatórios DESPACHO PJe-JT Vistos etc.
Dê-se ciência ao credor que em cumprimento ao art. 6º, §3º, da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça/CNJ, Art. 15, "c", da Resolução 314/2021 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT e art. 2º, §3º, do Ato 58/2025 deste Tribunal, antes da expedição do ofício requisitório deve ser aferida a regularidade da situação cadastral do beneficiário na Receita Federal ou no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC.
Assim, em razão da situação cadastral do beneficiário no site da Receita Federal constar como "PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO" (id 940e4b0), determino a intimação da parte para regularizar o documento, no prazo de 30 dias. Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de Precatórios RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de agosto de 2025.
MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz Auxiliar de Gestão de PrecatóriosIntimado(s) / Citado(s) - W.C.D.S. -
16/08/2025 11:48
Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON CALIXTO DA SILVA
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16/08/2025 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2025 10:43
Conclusos os autos para despacho a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
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25/07/2025 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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