10/09/2025 16:04

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 18:44

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ad756f proferido nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: VERONILDO FRANCELINO GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: VERONILDO FRANCELINO GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) embargado(s) , para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração ID 79d26d0 e ID 9a400d8.

Após, voltem-me conclusos. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de setembro de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VERONILDO FRANCELINO GOMES
01/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/09/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) VERONILDO FRANCELINO GOMES
01/09/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:44

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
26/08/2025 16:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100546-72.2022.5.01.0282 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: VERONILDO FRANCELINO GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: VERONILDO FRANCELINO GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: VERONILDO FRANCELINO GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: VERONILDO FRANCELINO GOMES, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VERONILDO FRANCELINO GOMES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id.24e577b , cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 06 de agosto, às 10h, e encerrada no dia 13 de agosto de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Cynthia Maria Simões Lopes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antonio Paes Araujo, Relator, e Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, SENDO AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO AUTOR PARA (i) conceder-lhe os benefícios da gratuidade de justiça; (ii) condenar a reclamada ao pagamento dos reflexos das horas extras em férias (parcelas vencidas), acrescidas de 100% (norma coletiva), gratificações natalinas, FGTS e contribuição previdenciária; (iii) determinar, quanto aos honorários sucumbenciais, a condição suspensiva de exigibilidade prevista no § 4º do art. 791-A da CLT; e AO RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA PARA (iv) determinar como limite da condenação a observância dos valores indicados aos pedidos na inicial, ressalvados os acréscimos incidentes de juros e correção monetária; (v) adequar jornada de trabalho para fins de apuração das horas extras e intervalo interjornada a "enquanto embarcado, trabalhava das 7:00h às 19:30h pelos primeiros 7 dias e de 7:00h às 21:00h pelo restante até o desembarque" e limitado até março/2021, mantidos os demais parâmetros fixados na sentença; (vi) afastar a improcedência do pleito deduzido na reconvenção, extinguindo o processo, sem resolução de mérito (art. 485, VI, CPC), na forma da fundamentação supra.

Mantido o valor da condenação para fins processuais." RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VERONILDO FRANCELINO GOMES
19/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) VERONILDO FRANCELINO GOMES
14/08/2025 14:55

Conhecido o recurso de VERONILDO FRANCELINO GOMES - CPF: *01.***.*55-53 e provido em parte
14/08/2025 14:55

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
22/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2025
21/07/2025 11:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/07/2025 11:35

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
13/06/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 08:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
17/01/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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