08/09/2025 15:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO PEDRO DA SILVA em 01/09/2025
19/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/08/2025
19/08/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101012-59.2022.5.01.0058 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI RECORRENTE: MARCELO PEDRO DA SILVA RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso do autor, e ACOLHER a arguição de nulidade da sentença por cerceio ao contraditório para determinar o retorno dos autos à Vara de origem, permitindo-se a produção da prova oral por ambas as partes, com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no recurso, nos termos da fundamentação do voto da Juíza Convocada Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEDRO DA SILVA
18/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/08/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEDRO DA SILVA
14/08/2025 15:13

Anulada a(o) sentença / acórdão
28/07/2025 12:08

Incluído em pauta o processo para 13/08/2025 13:00 Principal 2 13h ()
19/05/2025 18:06

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/05/2025 09:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/05/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
26/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2025 18:18

Incluído em pauta o processo para 12/05/2025 09:00 VIRTUAL 41 ()
28/03/2025 17:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
28/03/2025 08:43

Encerrada a conclusão
28/03/2025 08:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/03/2025 08:43

Encerrada a conclusão
14/03/2025 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/10/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/10/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo