07/08/2025 14:51

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:51

Transitado em Julgado em 07.08.2025
26/06/2025 07:00

Publicado acórdão em 26.06.2025.
10/06/2025 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
29/04/2025 19:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2024 15:05

Conclusos para julgamento
30/09/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2024 14:13

Conclusos para decisão
19/09/2024 20:12

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/09/2024 20:12

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/09/2024 07:00

Publicado despacho em 12.09.2024.
11/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/08/2024 19:04

Conclusos para despacho
24/05/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/03/2024 16:59

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
18/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 18.03.2024.
13/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
22/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.02.2024.
19/02/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/01/2024 23:29

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/01/2024 23:02

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/01/2024 22:32

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
21/01/2024 21:26

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
10/03/2023 17:08

Conclusos para julgamento
16/02/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 08:28

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/12/2022 07:00

Publicado despacho em 02.12.2022.
01/12/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
25/11/2022 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/09/2022 12:41

Conclusos para julgamento
06/09/2022 12:06

Distribuído por sorteio
21/08/2022 10:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/08/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2022 13:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo