22/09/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
20/09/2025 00:31

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 19/09/2025
17/09/2025 13:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/09/2025 12:47

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e43e3ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Pelo exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos, para corrigir omissão quanto à análise do pedido de requalificação profissional, julgando-o improcedente, sem efeitos modificativos.

Tudo nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum.

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
05/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
05/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
05/09/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
05/09/2025 14:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
05/09/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
04/09/2025 10:39

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 29/08/2025
29/08/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101362-68.2024.5.01.0481 RECLAMANTE: RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS RECLAMADO: GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

E OUTROS (1) PROCESSO: 0101362-68.2024.5.01.0481 DESTINATÁRIO(S): GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Manifestar-se sobre o(s) embargos de declaração opostos pela parte contrária .

Prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 26 de agosto de 2025.

LUCIANA OLIVEIRA ALEXANDRE ASSAD AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
26/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
26/08/2025 11:08

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
25/08/2025 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1855623 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISTO POSTO, nesta ação trabalhista ajuizada por RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS em face de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e BANCO BMG SA, decido: REJEITAR AS PRELIMINARES e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a parte ré ao pagamento das seguintes verbas: - PLR, PLR adicional, diferenças de auxílio refeição, auxílio/ajuda alimentação e 13ª cesta alimentação; - reflexos dos prêmios pagos, com natureza de gratificação de produtividade mensal, em horas extras, aviso prévio; 13º salários, férias + 1/3 e, com eles, em FGTS + 40%; - horas extras, assim consideradas as excedentes à 6ª diária ou 30ª semanal, o que for mais benéfico, mas de forma não cumulativa, com reflexos em aviso-prévio, 13º salário, férias + 1/3, DSR e, com eles em FGTS + 40%.

JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos.

CONDENO as partes ao pagamento de honorários de sucumbência, mas suspendo a exigibilidade dos fixados em favor do advogado da parte ré.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença, autorizada a dedução dos valores pagos a idêntico título, observados os parâmetros da fundamentação e a natureza jurídica das verbas deferidas, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91. À condenação serão acrescidos juros e correção monetária.

Observe-se o teor da Portaria Normativa 47/2023 PGF-AGU, para efeitos do art. 832, § 5º, da CLT.

Tudo conforme fundamentação acima, que integra este dispositivo, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Custas pela parte demandada no importe de R$ 2.400,00, calculadas sobre R$ 120.000,00, valor atribuído provisoriamente à condenação (art. 789, CLT).

Intimem-se as partes. RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - BANCO BMG SA
17/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
17/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
17/08/2025 17:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
17/08/2025 17:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.400,00
17/08/2025 17:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
17/08/2025 17:32

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
11/06/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
09/06/2025 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
09/06/2025 17:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 18:10

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2025 16:07

Juntada a petição de Razões Finais
30/05/2025 08:26

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (29/05/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
29/05/2025 13:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/05/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 19:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (29/05/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/05/2025 19:57

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/05/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/05/2025 18:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/12/2024 16:08

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/11/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 16:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 10:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/11/2024 16:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/11/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/11/2024 11:12

Juntada a petição de Contestação
19/11/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 16:07

Juntada a petição de Contestação
05/09/2024 16:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS em 20/08/2024
20/08/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/08/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BMG SA
12/08/2024 09:14

Expedido(a) notificação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
12/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO ARAUJO DOS SANTOS
09/08/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/08/2024 10:34

Encerrada a conclusão
08/08/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
08/08/2024 15:43

Audiência inicial por videoconferência designada (21/11/2024 14:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/08/2024 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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