25/09/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 23/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de DAIANA MARTINS DIAS em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 04/09/2025
02/09/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100519-83.2016.5.01.0061 4ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, DAIANA MARTINS DIAS RECORRIDO: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS, DAIANA MARTINS DIAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO DA PARTE AUTORA E DAR PROVIMENTO AO DA PARTE RÉ para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 477 da CLT, na forma da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Mantido o valor das custas e da condenação, por moderados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

AMANDA GUIMARAES BARROS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
21/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
21/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA MARTINS DIAS
21/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
11/07/2025 09:15

Conhecido o recurso de DAIANA MARTINS DIAS - CPF: *18.***.*96-35 e não provido
11/07/2025 09:15

Conhecido o recurso de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - CNPJ: 27.***.***/0001-31 e provido
01/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/06/2025
11/06/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2025
10/06/2025 16:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/06/2025 16:39

Incluído em pauta o processo para 01/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Juiz José Monteiro - Virtuais ()
27/05/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/05/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
12/10/2024 03:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA MARTINS DIAS
31/10/2023 20:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
31/10/2023 20:55

Proferida decisão
24/10/2023 11:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
16/08/2023 13:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/05/2023 12:39

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/04/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
25/04/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
24/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) DAIANA MARTINS DIAS
24/04/2023 16:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
24/04/2023 16:19

Proferida decisão
24/04/2023 15:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
24/04/2023 15:54

Encerrada a conclusão
24/04/2023 14:17

Conclusos os autos para despacho a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
24/04/2023 14:17

Encerrada a conclusão
10/02/2023 09:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
23/01/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/01/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:54

Determinada a requisição de informações
23/01/2023 13:13

Conclusos os autos para despacho a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
23/01/2023 13:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/01/2023 13:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por recurso extraordinário com repercussão geral
05/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/12/2019
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de DAIANA MARTINS DIAS em 13/11/2019
14/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS em 13/11/2019
30/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 30/10/2019
30/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Decisão Monocrática em 30/10/2019
30/10/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Decisão Monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2019 09:04

Expedido(a) Intimação a(o) terceiro interessado/
29/10/2019 08:59

Suspenso ou sobrestado o processo por recurso extraordinário com repercussão geral (Tema nº 1022)
28/10/2019 16:21

Conclusos os autos para decisão (relatar) a LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
12/09/2018 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo