26/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA em 25/09/2025
24/09/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
23/09/2025 14:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário reclamante)
12/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ec045f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Diante do exposto, decide o Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhecer dos embargos de declaração opostos por WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a sentença que julgou improcedentes os pedidos.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA
10/09/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA
10/09/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
10/09/2025 23:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
05/09/2025 15:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
04/09/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA em 29/08/2025
27/08/2025 11:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc4ef12 proferido nos autos.

Intime-se a parte ré para se manifestar acerca dos embargos de declaração em 5 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA
26/08/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA
26/08/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
22/08/2025 19:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de declaração)
20/08/2025 06:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee8e7b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada por WESLEU SANTOS DE OLIVEIRA, reclamante, em face de ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA.-EPP, reclamada: JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos autorais, para isentar a ré de qualquer condenação no presente processo.

Com relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora ao advogado da ré, fixo-os no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa.

Ante ao recente julgamento do STF na ADIN 5437923/2021, que reconheceu a inconstitucionalidade do art.791-A, §4º, da CLT, a exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a encargo do autor beneficiário da assistência, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado, ficando vedada a compensação com eventual crédito reconhecido em outro processo.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação.

Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Custas pelo reclamante, no importe de R$304,35, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$15.217,83, das quais fica isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA
17/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA
17/08/2025 19:28

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
17/08/2025 19:27

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 304,36
17/08/2025 19:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
17/08/2025 19:27

Concedida a gratuidade da justiça a WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
15/08/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
17/07/2025 00:20

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2025 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 09:27

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 21:30

Juntada a petição de Contestação
15/07/2025 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
10/03/2025 12:13

Expedido(a) notificação a(o) ENGELUMA AR CONDICIONADO LTDA
10/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA
21/02/2025 12:03

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2025 09:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/02/2025 20:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/02/2025 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo