22/09/2025 13:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 17/09/2025
16/09/2025 10:54

Juntada a petição de Contraminuta
16/09/2025 10:53

Juntada a petição de Contrarrazões
04/09/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d99bdbb proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. - GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
03/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
03/09/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
03/09/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/09/2025 14:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/08/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd6143c proferida nos autos.

ROT 0101134-81.2023.5.01.0076 - 8ª Turma Recorrente: 1.

WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO Recorrido: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A Recorrido: IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. RECURSO DE: WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 31/03/2025 - Id ce349b6; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id a86961f).

Representação processual regular. Preparo dispensado. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação da(o) §2º do artigo 59 da Consolidação das Leis do Trabalho. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Inespecíficos os arestos colacionados, porque não abordam todos os fundamentos da r. decisão recorrida (Súmula 23 do TST). 2.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA (14034) / TERCEIRIZAÇÃO/TOMADOR DE SERVIÇOS 2.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Diante do desprovimento dos pedidos principais, o acórdão sequer apreciou os pedidos relacionados aos temas em tela.

Nesse sentido, verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (dajmo) RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO
19/08/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO
19/08/2025 13:43

Não admitido o Recurso de Revista de WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/04/2025 10:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 11/04/2025
09/04/2025 13:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/03/2025 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
29/03/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
27/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
27/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO
26/03/2025 11:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO - CPF: *38.***.*03-90
19/02/2025 20:54

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
18/02/2025 14:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A em 14/02/2025
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA. em 14/02/2025
10/02/2025 10:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2025
03/02/2025 02:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
31/01/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) IMC SASTE-CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
31/01/2025 15:53

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO
30/01/2025 16:27

Conhecido o recurso de WILLIAM DA SILVA FERREIRA LOURENCO - CPF: *38.***.*03-90 e não provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:14

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
05/11/2024 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/11/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/10/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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