23/09/2025 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
23/09/2025 11:29

Audiência una realizada (23/09/2025 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDEILSON MANOEL DE SOUSA SANTOS em 09/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARATAN DE SOUSA PERES em 02/09/2025
03/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de MARATAN DE SOUSA PERES EIRELI em 02/09/2025
01/09/2025 22:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 22:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12116c7 proferido nos autos.

DESPACHO PJe O Reclamante logrou êxito em comprovar que reside em outro estado da Federação (Id dcc4d5c).

Assim, defiro seu requerimento de poder participar da audiência na modalidade telepresencial.

Esta autorização se aplica apenas à parte autora, hipossuficiente na relação processual, ficando mantidas as determinações contidas na determinação retro quanto ao obrigatório comparecimento presencial das demais partes e das testemunhas (exceto, quanto a estas, se comprovadamente residirem em outro estado da Federação). A parte autora deverá acessar o link abaixo para participação na audiência virtual: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/9817779056?pwd=RmhWRDVzVXhoS2thSTE5NnRKcXlrdz09 A reunião Zoom também poderá ser acessada através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt70rj ID da reunião: 981 777 9056 Senha de acesso: 70VTRJ 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação.

Se for audiência de instrução, seu não comparecimento importará a aplicação da pena de confissão. 2) O reclamante deverá comparecer munido de documento de identificação e de sua CTPS. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Ao pleitear sua participação na audiência por meio virtual, a parte autora assume os riscos de sua decisão e fica ciente de que NÃO será adiada em razão de alegação de impossibilidade técnica, tais como falhas de conexão de internet. 7) Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 8) Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 9) A partes e advogado poderão participar da audiência em locais distintos, cada um com seu acesso próprio, ou, ainda, se entenderem conveniente, poderão participar no mesmo ambiente, compartilhando o mesmo computador ou celular durante a audiência.

As testemunhas que tiverem sido autorizadas a participar virtualmente podem ser ouvidas nos escritórios dos patronos, desde que estejam em espaços distintos das partes e demais testemunhas, e deverão manter-se de frente para a câmera do computador ou celular. 10) Todos deverão observar o disposto no art. 3°, III, da RESOLUÇÃO N 465, DE 22 DE JUNHO DE 2022, do CNJ, que recomenda aos Magistrados "certifiquem-se de que todos se encontram participando da videoconferência com a câmera ligada, em condições satisfatórias e em local adequado." RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDEILSON MANOEL DE SOUSA SANTOS
31/08/2025 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/08/2025 19:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/08/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EDEILSON MANOEL DE SOUSA SANTOS
29/08/2025 09:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
28/08/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 18:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 12:09

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 70ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100924-77.2025.5.01.0070 RECLAMANTE: EDEILSON MANOEL DE SOUSA SANTOS RECLAMADO: MARATAN DE SOUSA PERES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): EDEILSON MANOEL DE SOUSA SANTOS para comparecer à audiência UNA PRESENCIAL no dia, local e horário que se seguem, observando-se as instruções abaixo.

Data: 23/09/2025 10:15 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20230-070 1) O advogado deverá dar ciência ao autor da data da audiência.

O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.

Deverá o RECLAMADO, ainda, anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e ao RECLAMADO caberá na ocasião apresentar sua defesa, em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006 com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região.

As petições juntadas por meio de arquivo eletrônico do tipo Portable Document Format (.PDF), deverão observar o padrão "PDF-A", nos termos do art. 18, § 1º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT. 4) A audiência será una.

As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.

Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo Whatsapp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC. 5) Eventual requerimento de habilitação de advogado no PJe deverá conter o número do CPF do patrono. 6) Desde já fica o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob pena de preclusão. 7) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 8) Em caso de pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09). 9) Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.

Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza.

A defesa será apresentada até a data da audiência, devendo a parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio da Divisão de Apoio ao Usuário do PJe-JT, localizada em setor próprio do Tribunal, até 1 (uma) hora antes do início da audiência, no termos do art. nº 16/2013 da Presidência do TRT 1ª Região. 10) O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema PJe-JT. 11)Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 12)Fica dispensado o uso de vestes talares por partes e testemunhas, mas recomenda-se o uso de vestimentas condizentes com o decoro e a formalidade dos referidos atos. 13) Objetivando evitar aglomerações desnecessárias de pessoas na sala de audiências e nos corredores do Fórum, SOMENTE estarão autorizados a participar presencialmente do ato partes, advogados e testemunhas; 14) O ingresso de acompanhantes das partes somente será autorizado nos casos estritamente necessários, o que deverá precedido de expressa autorização judicial; 15) Caberá aos advogados informarem o dia e a hora da audiência às partes e testemunhas.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

RAFAEL BRITO MONTEIRO GONCALVES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDEILSON MANOEL DE SOUSA SANTOS
19/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/08/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) MARATAN DE SOUSA PERES
19/08/2025 13:54

Expedido(a) mandado a(o) MARATAN DE SOUSA PERES EIRELI
19/08/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDEILSON MANOEL DE SOUSA SANTOS
19/08/2025 13:48

Audiência una designada (23/09/2025 10:15 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/08/2025 13:48

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
15/08/2025 19:01

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/08/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/07/2025 16:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
24/07/2025 16:45

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo