23/09/2025 16:19

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2025 16:15

Registrada a exclusão de dados de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP no BNDT
05/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 04/09/2025
22/08/2025 12:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bbed8c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA A prescrição intercorrente ocorre quando o titular do direito permanece inerte pelo prazo fixado no ordenamento, sem exigir ou indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. No presente caso, observa-se que a parte foi intimada a dar andamento ao feito e indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução.

Tendo permanecido silente, o feito foi sobrestado, nos termos do art. 116 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 19 de dezembro de 2019. Decorrido tal prazo, sem manifestação, o processo foi encaminhado ao arquivo provisório, onde permaneceu pelo prazo de 2 anos, sem que o reclamante se manifestasse. Assim sendo, observa-se que a parte autora abandonou o feito por período superior a três anos, deixando de praticar os atos que lhe cabiam, apesar de devidamente intimada para tanto. Tendo em vista o ora narrado, com fulcro no art. 11-A, 2º da CLT, julgo extinta a presente execução.

Intime-se a parte autora.

Decorrido o prazo legal, retire-se o nome do réu do BNDT, dando-se baixa nas demais restrições existentes. Após, remeta-se ao arquivo definitivo.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
21/08/2025 09:15

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
21/08/2025 09:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
20/08/2025 22:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/08/2025 22:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/08/2025 22:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/06/2023 16:34

Suspenso o processo por execução frustrada
24/06/2023 00:03

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 23/06/2023
07/06/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 10:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
06/06/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
11/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 10/05/2023
03/05/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
02/05/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/03/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA GONCALVES em 29/03/2023
18/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA em 17/03/2023
14/03/2023 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/02/2023 01:50

Publicado(a) o(a) edital em 24/02/2023
24/02/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 00:22

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 23/02/2023
23/02/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2023 15:00

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
23/02/2023 15:00

Expedido(a) mandado a(o) ALEX DA SILVA GONCALVES
10/02/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
08/02/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA GONCALVES em 06/02/2023
20/12/2022 23:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 18/11/2022
19/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA em 18/11/2022
12/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 11/11/2022
05/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2022
05/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) edital em 07/11/2022
05/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2022 11:20

Expedido(a) edital a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
04/11/2022 11:20

Expedido(a) mandado a(o) ALEX DA SILVA GONCALVES
04/11/2022 11:20

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
27/10/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
26/10/2022 13:12

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
18/10/2022 22:26

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
29/09/2022 21:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEX DA SILVA GONCALVES em 26/09/2022
27/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA em 26/09/2022
20/09/2022 20:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 09/09/2022
02/09/2022 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2022
02/09/2022 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2022
02/09/2022 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2022 16:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2022 16:10

Expedido(a) mandado a(o) ALEX DA SILVA GONCALVES
01/09/2022 16:10

Expedido(a) edital a(o) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
01/09/2022 16:10

Expedido(a) edital a(o) ALEX DA SILVA GONCALVES
01/09/2022 16:10

Expedido(a) mandado a(o) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
29/08/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 07:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
26/08/2022 09:56

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica)
25/08/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
24/08/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 21:25

Registrada a inclusão de dados de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/08/2022 21:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
13/07/2022 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
30/06/2022 13:24

Encerrada a conclusão
30/06/2022 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/06/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 27/06/2022
16/06/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/06/2022
16/06/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
15/06/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
14/06/2022 10:39

Iniciada a execução
14/06/2022 10:39

Transitado em julgado em 13/06/2022
14/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 13/06/2022
04/06/2022 00:06

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 03/06/2022
31/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) edital em 31/05/2022
31/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 00:29

Expedido(a) edital a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
24/05/2022 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 13:07

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
20/05/2022 13:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 178,44
20/05/2022 13:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
20/05/2022 13:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
11/05/2022 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/04/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/03/2022 11:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP em 15/03/2022
28/02/2022 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2022 10:45

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento ativação dos convenios)
20/02/2022 19:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/02/2022 01:34

Publicado(a) o(a) edital em 17/02/2022
17/02/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 15:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2022 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/02/2022 15:28

Expedido(a) edital a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
16/02/2022 15:26

Expedido(a) mandado a(o) RAIMUNDO NONATO GOMES DE SOUSA
16/02/2022 15:26

Expedido(a) mandado a(o) ALEX DA SILVA GONCALVES
16/02/2022 15:26

Expedido(a) mandado a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
26/01/2022 16:54

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
28/09/2021 14:47

Expedido(a) notificação a(o) POSTO DE ABASTECIMENTO SANTA RITA DA TIJUCA LTDA EPP - EPP
21/08/2021 00:27

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA em 20/08/2021
20/08/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 14:54

Juntada a petição de Manifestação (Juntada petição inicial)
17/08/2021 10:38

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO TERRA DA SILVA
17/08/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2021 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHAES
12/08/2021 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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