27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010515-98.2013.5.01.0321 6ª Turma Gabinete 50 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA AGRAVADO: RAFAEL TELES DA SILVA, ANDRE DE ARAUJO DA SILVA, CRISPIN ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS, JONAS PIRES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGFN), ROGERIO JOSE DOS REIS, HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da oposição dos Embargos de Declaração de # id: f407d75.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

MARIA HELENA SANTOS NAVARRO DE ANDRADE FARIA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010515-98.2013.5.01.0321 6ª Turma Gabinete 50 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA AGRAVADO: RAFAEL TELES DA SILVA, ANDRE DE ARAUJO DA SILVA, CRISPIN ALVES DOS SANTOS, ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS, JONAS PIRES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL (PGFN), ROGERIO JOSE DOS REIS, HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO DESTINATÁRIO: CRISPIN ALVES DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente e conceder-lhes os efeitos modificativos, para declarar o Agravante, ora embargante, parte ilegítima para responder pelas execuções em curso nos processos 0011428-12.2015.5.01.0321 (ajuizada em 17/12/2015) e 0100995-83.2017.5.01.0321 (ajuizada em 09/08/2017), determinando sua exclusão dos respectivos polos passivos, porque, em face dele, já decaiu o direito de ação dos respectivos Exequentes, devendo, porém, ser mantido no polo passivo dos demais processos, por considerá-lo parte legítima, tudo nos termos do voto do Exmo.

Relator cuja fundamentação passa a integrar o presente dispositivo.

Intimem-se partes e terceiros interessados para ciência, nos termos do voto do Juiz Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CRISPIN ALVES DOS SANTOS
01/02/2023 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2023 00:08

Decorrido o prazo de HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO em 30/01/2023
31/01/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO JOSE DOS REIS em 30/01/2023
31/01/2023 00:08

Decorrido o prazo de JONAS PIRES DA SILVA em 30/01/2023
31/01/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS em 30/01/2023
31/01/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANDRE DE ARAUJO DA SILVA em 30/01/2023
31/01/2023 00:08

Decorrido o prazo de MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 30/01/2023
31/01/2023 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 30/01/2023
14/12/2022 12:24

Juntada a petição de Contrarrazões
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO em 07/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO JOSE DOS REIS em 07/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de JONAS PIRES DA SILVA em 07/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS em 07/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de CRISPIN ALVES DOS SANTOS em 07/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE DE ARAUJO DA SILVA em 07/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 07/12/2022
08/12/2022 00:07

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 07/12/2022
07/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2022
07/12/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JOSE DOS REIS
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CRISPIN ALVES DOS SANTOS
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
06/12/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
06/12/2022 16:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA sem efeito suspensivo
06/12/2022 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
06/12/2022 13:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JOSE DOS REIS
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISPIN ALVES DOS SANTOS
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA
21/11/2022 18:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
21/11/2022 18:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA
07/11/2022 09:42

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO em 04/11/2022
05/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROGERIO JOSE DOS REIS em 04/11/2022
05/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de JONAS PIRES DA SILVA em 04/11/2022
05/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS em 04/11/2022
05/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE DE ARAUJO DA SILVA em 04/11/2022
05/11/2022 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 04/11/2022
01/11/2022 18:18

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JOSE DOS REIS
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CRISPIN ALVES DOS SANTOS
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
24/10/2022 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
24/10/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 18:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/10/2022 17:53

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução)
26/09/2022 13:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/09/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 22:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/08/2022 09:28

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2022 09:28

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
10/02/2022 14:42

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
10/02/2022 10:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/12/2021 10:42

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/12/2021 10:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/12/2021 10:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
25/06/2021 20:27

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/06/2021 09:37

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO em 23/06/2021
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de ROGERIO JOSE DOS REIS em 23/06/2021
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de JONAS PIRES DA SILVA em 23/06/2021
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS em 23/06/2021
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de CRISPIN ALVES DOS SANTOS em 23/06/2021
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de ANDRE DE ARAUJO DA SILVA em 23/06/2021
24/06/2021 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 23/06/2021
22/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2021
22/06/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO
21/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JOSE DOS REIS
21/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
21/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
21/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISPIN ALVES DOS SANTOS
21/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
21/06/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
18/06/2021 14:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 272,93)
17/06/2021 19:03

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
04/06/2021 10:51

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO em 02/06/2021
03/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de JONAS PIRES DA SILVA em 02/06/2021
03/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de CRISPIN ALVES DOS SANTOS em 02/06/2021
03/06/2021 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE DE ARAUJO DA SILVA em 02/06/2021
28/05/2021 11:24

Juntada a petição de Manifestação (INFORMAÇÕES)
26/05/2021 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Fornecimento de dados Bancários André de Araujo da Silva)
26/05/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
25/05/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) CRISPIN ALVES DOS SANTOS
25/05/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
25/05/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO
25/05/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO DOS SANTOS CUNHA em 24/05/2021
25/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA em 24/05/2021
25/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA em 24/05/2021
01/05/2021 00:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
01/05/2021 00:07

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA
01/05/2021 00:07

Expedido(a) intimação a(o) ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA
30/04/2021 18:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANDRE DE ARAUJO DA SILVA em 22/04/2021
24/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS em 22/04/2021
24/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de JONAS PIRES DA SILVA em 22/04/2021
24/04/2021 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 22/04/2021
16/04/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/04/2021 09:16

Juntada a petição de Manifestação (DADOS BANCARIOS)
15/04/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2021 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2021
15/04/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
14/04/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
14/04/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
14/04/2021 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
14/04/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/03/2021 21:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2020
10/12/2020 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO SOUSA DO NASCIMENTO
09/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO JOSE DOS REIS
09/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PIRES DA SILVA
09/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE FLORIANO DOS SANTOS
09/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CRISPIN ALVES DOS SANTOS
09/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DE ARAUJO DA SILVA
09/12/2020 12:11

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
03/12/2020 14:33

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 173,89)
03/12/2020 11:02

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL TELES DA SILVA
06/10/2020 00:09

Decorrido o prazo de ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA em 05/10/2020
25/09/2020 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA
24/09/2020 20:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/09/2020 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
24/09/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
26/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO DOS SANTOS CUNHA em 25/08/2020
14/08/2020 01:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
13/08/2020 11:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
30/07/2020 04:21

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2020 04:21

Expedido(a) mandado a(o) ANTONIO DOS SANTOS CUNHA
28/07/2020 00:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
27/07/2020 13:05

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
27/07/2020 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/07/2020 00:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/07/2020 23:59

Expedido(a) mandado a(o) A L DE M SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP
26/07/2020 23:59

Expedido(a) mandado a(o) ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA
16/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de PHOENIX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - EPP em 15/07/2020
06/07/2020 00:35

Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2020
06/07/2020 00:35

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 10:18

Expedido(a) edital a(o) PHOENIX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - EPP
02/07/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
24/06/2020 18:04

Encerrada a conclusão
24/06/2020 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
17/06/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 17:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
28/05/2020 10:19

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/05/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/05/2020 12:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 17:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
20/05/2020 17:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/09/2019 07:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2019 13:22

Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
22/05/2018 17:41

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
22/05/2018 16:59

Conclusos os autos para decisão Geral a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/05/2018 17:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2018 09:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2018 18:08

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
24/04/2018 18:08

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado
11/04/2018 13:41

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
02/04/2018 15:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/03/2018 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 14:51

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
05/02/2018 16:22

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
05/02/2018 12:18

Conclusos os autos para decisão Geral a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/12/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/12/2017
01/12/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2017 15:46

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2017 10:32

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/11/2017 20:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/10/2017 00:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/10/2017 00:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2017 10:17

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 771,01)
29/10/2017 17:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
29/10/2017 17:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
29/10/2017 17:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
29/10/2017 17:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
29/10/2017 17:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
29/10/2017 17:00

Expedido(a) alvará a(o) autor
21/10/2017 20:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/10/2017 19:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2017 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2017 11:30

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MAIA DE LIMA
04/10/2017 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2017 12:47

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
02/10/2017 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2017 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2017 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2017 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2017 11:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2017 08:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/10/2017 08:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/10/2017 08:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/10/2017 08:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/10/2017 08:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/10/2017 08:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/10/2017 08:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/10/2017 08:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
02/10/2017 08:15

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
02/10/2017 08:15

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/09/2017 00:23

Decorrido o prazo de A L DE M SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:23

Decorrido o prazo de PHOENIX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:23

Decorrido o prazo de MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 25/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2017
16/09/2017 00:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2017 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/09/2017 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/09/2017 18:32

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2017 12:14

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
08/09/2017 12:09

Encerrada a conclusão
08/09/2017 12:08

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
23/08/2017 11:50

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
23/08/2017 00:13

Decorrido o prazo de MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA em 22/08/2017 23:59:59
15/08/2017 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2017
15/08/2017 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 21:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 09:17

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/08/2017 23:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2017 08:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2017 08:23

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2017 08:23

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/08/2017 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2017
01/08/2017 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2017 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/07/2017
26/07/2017 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2017 12:29

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 427,03)
17/07/2017 12:29

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 264,85)
17/07/2017 12:29

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 135,36)
17/07/2017 12:29

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 291,06)
17/07/2017 12:29

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 1575,25)
17/07/2017 12:29

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 58,89)
07/07/2017 15:22

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/07/2017 15:22

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/07/2017 15:22

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/07/2017 15:22

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/07/2017 15:22

Expedido(a) alvará a(o) autor
07/07/2017 15:22

Expedido(a) alvará a(o) autor
22/06/2017 14:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
22/06/2017 13:13

Conclusos os autos para decisão Geral a BRUNO MAGLIARI
20/06/2017 23:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2017 15:10

Conclusos os autos para despacho a BRUNO MAGLIARI
19/06/2017 00:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/06/2017 23:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (entregue ao destinatário)
18/06/2017 23:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/06/2017 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2017 15:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2017 14:58

Registrada a inclusão de dados de A L DE M SILVA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - EPP - CNPJ: 18.***.***/0001-78 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/06/2017 14:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/06/2017 14:55

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/06/2017 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/06/2017 14:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/06/2017 14:55

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
08/06/2017 14:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/06/2017 14:55

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
06/06/2017 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2017 09:54

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
01/06/2017 08:50

Expedido(a) bloqueio bacen a(o) destinatário
22/03/2017 16:03

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
22/03/2017 16:03

Expedido(a) documento diverso a(o) autor
22/03/2017 11:59

Conclusos os autos para decisão Geral a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
22/11/2016 14:06

Expedido(a) alvará a(o) autor
17/11/2016 11:57

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
14/09/2016 17:59

Decorrido o prazo de ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA em 13/07/2015 23:59:59
20/04/2016 16:49

Arquivados os autos provisoriamente
29/03/2016 00:39

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 28/03/2016 23:59:59
19/03/2016 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2016
19/03/2016 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2016 15:36

Expedido(a) alvará a(o) autor
15/03/2016 15:39

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 528,16)
15/03/2016 11:27

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela única - 269,79)
14/03/2016 18:19

Expedido(a) alvará a(o) autor
03/03/2016 13:44

Expedido(a) alvará a(o) autor
04/02/2016 14:49

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (primeira parcela - 580,18)
04/02/2016 14:48

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (primeira parcela - 2919,90)
04/02/2016 14:47

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (primeira parcela - 117,36)
22/01/2016 12:38

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
21/01/2016 13:12

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
12/11/2015 12:44

Expedido(a) alvará a(o) autor
28/10/2015 07:57

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2015 18:23

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/08/2015 12:13

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
04/08/2015 12:08

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
04/08/2015 12:00

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
28/07/2015 08:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2015 13:06

Conclusos os autos para despacho a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/07/2015 09:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/06/2015 20:05

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2015 12:33

Conclusos os autos para despacho a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/06/2015 12:27

Registrada a inclusão de dados de FABIANO DE MELLO GAMA - CPF: *15.***.*23-05 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2015 12:27

Registrada a inclusão de dados de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - CPF: *52.***.*52-04 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2015 12:27

Registrada a inclusão de dados de ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA - CPF: *43.***.*00-53 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2015 12:27

Registrada a inclusão de dados de ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA - CPF: *16.***.*26-61 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2015 12:27

Registrada a inclusão de dados de ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA - CPF: *78.***.*70-77 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2015 12:27

Registrada a inclusão de dados de PHOENIX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-90 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/06/2015 12:27

Registrada a inclusão de dados de MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-09 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/06/2015 11:33

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
15/06/2015 17:57

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2015 16:45

Conclusos os autos para despacho a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
28/05/2015 12:27

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
27/05/2015 15:31

Conclusos os autos para decisão Geral a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/05/2015 15:23

Encerrada a conclusão
27/05/2015 15:21

Conclusos os autos para decisão Geral a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
08/05/2015 10:03

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
04/05/2015 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2015 13:09

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ALVES GOMES
06/04/2015 12:50

Expedido(a) ofício a(o) Banco do Brasil S.A.
22/03/2015 14:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2015 15:36

Conclusos os autos para despacho
16/03/2015 18:41

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2015 12:17

Conclusos os autos para despacho
28/01/2015 10:41

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
28/01/2015 10:37

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
28/01/2015 09:52

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
28/01/2015 09:47

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
07/01/2015 14:27

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2014 18:21

Conclusos os autos para despacho
21/10/2014 10:00

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
20/10/2014 15:46

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
14/10/2014 13:21

Determinada a inclusão de dados de FABIANO DE MELLO GAMA - CPF: *15.***.*23-05 no BNDT
14/10/2014 13:21

Determinada a inclusão de dados de ANTONIO CARLOS FERNANDES DE SOUZA - CPF: *52.***.*52-04 no BNDT
14/10/2014 11:11

Conclusos os autos para decisão Geral
06/09/2014 00:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2014 23:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2014 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2014 10:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2014 11:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2014 11:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/08/2014 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2014 11:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2014 11:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/08/2014 11:43

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/08/2014 11:43

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/08/2014 11:43

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
22/07/2014 11:52

Determinada a inclusão de dados de ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA - CPF: *43.***.*00-53 no BNDT
18/07/2014 08:38

Conclusos os autos para decisão Geral
18/07/2014 08:27

Determinada a inclusão de dados de ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA - CPF: *16.***.*26-61 no BNDT
18/07/2014 08:20

Conclusos os autos para decisão Geral
18/07/2014 07:13

Determinada a inclusão de dados de ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA - CPF: *78.***.*70-77 no BNDT
16/07/2014 11:45

Conclusos os autos para decisão Geral
10/07/2014 15:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (entregue ao destinatário)
07/07/2014 03:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (entregue ao destinatário)
07/07/2014 03:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (entregue ao destinatário)
28/06/2014 00:00

Decorrido o prazo de RAFAEL TELES DA SILVA em 13/04/2014 23:59:59
27/06/2014 02:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2014
27/06/2014 02:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2014 02:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/04/2014
27/06/2014 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2014 11:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2014 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2014 11:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/06/2014 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/06/2014 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/06/2014 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/06/2014 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
18/06/2014 11:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
18/06/2014 11:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
11/06/2014 18:00

Determinada a inclusão de dados de PHOENIX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-90 no BNDT
06/06/2014 15:36

Conclusos os autos para decisão Geral
03/06/2014 12:12

Determinada a inclusão de dados de MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-09 no BNDT
30/05/2014 14:36

Conclusos os autos para decisão Geral
21/03/2014 17:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2014 12:05

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
14/01/2014 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2014 15:24

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
29/10/2013 08:29

Iniciada a execução trabalhista definitiva
28/10/2013 09:28

Expedido(a) alvará a(o) autor
25/10/2013 11:39

Expedido(a) ofício a(o) autor
08/10/2013 20:17

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2013 10:17

Conclusos os autos para despacho (mero expediente)
23/09/2013 00:00

Decorrido o prazo de ARTUR MIRANDA DE SA E SILVA em 22/09/2013 23:59
10/09/2013 11:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/09/2013 17:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2013 14:12

Conclusos os autos para despacho
12/07/2013 13:16

Transitado em julgado em 11-07-2013
12/07/2013 10:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 180.00
12/07/2013 10:56

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL TELES DA SILVA
12/07/2013 10:56

Homologada a Transação
12/07/2013 10:56

Audiência inicial realizada (11/07/2013 08:50 - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
19/06/2013 18:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/06/2013 18:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/06/2013 08:36

Audiência inicial designada (11/07/2013 08:50 - 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti)
13/06/2013 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2013

Ultima Atualização
06/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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