19/09/2025 13:56

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
17/09/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
15/09/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
08/09/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2025
03/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 02/09/2025
25/08/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60cb288 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos, etc.

Inicialmente, libere-se à Petrobrás os seus depósitos recursais, com respectiva exclusão da empresa do polo passivo, conforme Acórdão. Considerando o trânsito em julgado, intime-se o autor para apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, em consonância com a(o) sentença/acórdão transitada(o) em julgado, inclusive com apresentação do extrato da conta vinculada de FGTS, observado o disposto no art. 11-A da CLT.

Os cálculos devem ser apresentados em planilha com a data da atualização, o resumo dos valores devidos, memória de cálculo de apuração das parcelas e dos juros de mora aplicados, a apuração das contribuições previdenciárias (INSS) e fiscais (IRRF), se for o caso.

Em caso de condenação das rés a períodos de responsabilização distintos, deverá a planilha contemplar liquidação individualizada para cada reclamada.

Ademais, observar-se-á para efeitos de juros de mora e atualização monetária o disposto nas Súmulas 200 e 381 do C.TST, bem como art. 883 da CLT.

Vindo os cálculos, intime-se a(s) ré(s), para se manifestar(em) sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Após, remetam-se os autos para a contadoria para verificação. MACAE/RJ, 21 de agosto de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
21/08/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/08/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
21/08/2025 22:33

Expedido(a) intimação a(o) EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
21/08/2025 22:32

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 18:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
21/08/2025 16:23

Iniciada a liquidação
21/08/2025 16:23

Transitado em julgado em 19/08/2025
21/08/2025 09:22

Recebidos os autos para prosseguir
05/03/2024 11:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/03/2024 10:18

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
05/03/2024 10:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 800,00)
02/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/03/2024
02/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 01/03/2024
02/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO em 01/03/2024
16/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
15/02/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
15/02/2024 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. sem efeito suspensivo
15/02/2024 12:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
15/02/2024 08:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
10/02/2024 00:16

Decorrido o prazo de EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO em 09/02/2024
09/02/2024 13:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/02/2024 16:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/01/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
28/01/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/01/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
28/01/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
28/01/2024 14:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
28/01/2024 14:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
28/01/2024 14:48

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
06/12/2023 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
29/11/2023 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
23/11/2023 19:00

Juntada a petição de Razões Finais
16/11/2023 11:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/11/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/11/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2023
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 27/06/2023
28/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO em 27/06/2023
17/06/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
15/06/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
15/06/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
15/06/2023 16:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/06/2023 16:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/07/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/05/2023
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A. em 10/05/2023
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO em 10/05/2023
03/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
02/05/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
02/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
21/02/2023 09:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/07/2023 11:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/02/2023 09:45

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (20/07/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/02/2023 10:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/07/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/02/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
31/01/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2023
24/01/2023 11:09

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2023 15:36

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 19:57

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2022 07:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/12/2022 07:59

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
12/12/2022 07:59

Expedido(a) intimação a(o) EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
12/12/2022 07:58

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2022 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
11/12/2022 21:51

Encerrada a conclusão
11/12/2022 21:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
08/12/2022 14:07

Juntada a petição de Manifestação
08/12/2022 14:01

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
21/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EDIELSON RODRIGUES PITANGA FILHO
21/11/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
18/11/2022 13:57

Juntada a petição de Contestação
12/11/2022 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/11/2022
11/11/2022 16:43

Juntada a petição de Contestação
11/11/2022 16:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2022 15:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2022 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/10/2022 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/10/2022 10:14

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2022 10:14

Expedido(a) mandado a(o) C.S.E. - MECANICA E INSTRUMENTACAO S.A.
26/10/2022 20:03

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/10/2022 20:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 19:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
21/10/2022 15:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo