12/07/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/07/2025
02/07/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com renúncia prazo recursal)
11/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALEX LEITE CORREA DANTAS em 10/06/2025
28/05/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
27/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
27/05/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LEITE CORREA DANTAS
20/05/2025 10:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03
08/05/2025 13:19

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
03/05/2025 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/04/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LEITE CORREA DANTAS
11/04/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LEITE CORREA DANTAS
11/04/2025 17:54

Convertido o julgamento em diligência
09/04/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/04/2025
31/03/2025 13:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEX LEITE CORREA DANTAS em 20/03/2025
07/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101172-82.2023.5.01.0015 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ALEX LEITE CORREA DANTAS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: ALEX LEITE CORREA DANTAS, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tomar ciência do v. acórdão #id:4d18c2b: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em conhecer dos recursos, com exceção do pedido formulado pelo autor, no tópico "diferencial de mercado" e "gratificação de função, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor, para (i) deferir a gratuidade de justiça; (ii) determinar a observância dos reflexos do adicional e da gratificação no plano de previdência privada (POSTALIS/POSTAL PREV); (iii) fixar os honorários advocatícios devidos ao patrono do Reclamante, em valor correspondente a 10% (dez por cento), sobre o valor da liquidação, nos termos da fundamentação exposta.

Mantém-se o valor da condenação. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALEX LEITE CORREA DANTAS
06/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/03/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEX LEITE CORREA DANTAS
25/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de ALEX LEITE CORREA DANTAS - CPF: *37.***.*30-52 e provido em parte
25/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/01/2025 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
12/12/2024 22:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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