15/08/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/08/2025
22/07/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELA COSTA FIGUEIREDO em 24/06/2025
25/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 24/06/2025
29/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/05/2025
29/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA COSTA FIGUEIREDO
28/05/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
26/05/2025 12:14

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG e não provido
23/04/2025 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/04/2025 13:57

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (16/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
11/04/2025 13:57

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
11/04/2025 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/04/2025 16:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
28/03/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões em Agravo Interno)
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAFAELA COSTA FIGUEIREDO em 26/03/2025
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025
13/03/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
10/03/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA COSTA FIGUEIREDO
07/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAELA COSTA FIGUEIREDO em 06/03/2025
20/02/2025 17:21

Juntada a petição de Agravo Regimental
07/02/2025 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/02/2025
07/02/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 10/02/2025
07/02/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
06/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA COSTA FIGUEIREDO
06/02/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/12/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/12/2024 14:37

Distribuído por sorteio
09/12/2024 07:30

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo