22/09/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de SANERIO CONSTRUCOES LTDA em 10/09/2025
22/08/2025 13:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:28

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a4eb96 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Inicialmente, excluam-se os 2º e 3º reclamados do polo passivo da demanda. 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, determina-se o seguinte a) inicie-se a FASE DE EXECUÇÃO no sistema; b) Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução; 2.

No mesmo prazo acima, deverá a parte autora, independentemente de nova intimação, informar se tem interesse no prosseguimento da execução para o caso de inadimplemento, que se dará mediante pesquisa patrimonial com ativação de convênios, na forma do Ato Conjunto 07/2024; 2.1.

Vindo manifestação pelo mero interesse na execução e decorrido o prazo da parte ré para pagamento, ative-se o convênio SISBAJUD. 2.2. Bloqueado o valor integral da execução via SISBAJUD, desde já convolo-o em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT, pelo prazo de 05 dias.

Decorridos sem manifestações, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para análise; 3.

Infrutífero o convênio SISBAJUD: (i) incluam-se os dados dos executados no BNDT, como determina a Resolução Administrativa 1470/2011 do TST; e (ii) intime-se a parte exequente para, em 5 dias, informar sobre o interesse na desconsideração da personalidade jurídica da parte executada, caso em que os autos virão conclusos para instauração do incidente.

Depreender-se-á do silêncio o efetivo interesse na desconsideração; 4.

Decorrido o prazo sem manifestação quanto aos itens 2 e 3, sobreste-se o feito, com início do prazo prescricional intercorrente (art.11-A da CLT). NITEROI/RJ, 18 de agosto de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANERIO CONSTRUCOES LTDA
18/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SANERIO CONSTRUCOES LTDA
18/08/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LADINO DE SOUZA
18/08/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
18/08/2025 14:29

Iniciada a execução
18/08/2025 14:29

Transitado em julgado em 13/08/2025
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 13/08/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO em 24/07/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de SANERIO CONSTRUCOES LTDA em 24/07/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO LADINO DE SOUZA em 24/07/2025
12/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
10/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
10/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SANERIO CONSTRUCOES LTDA
10/07/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LADINO DE SOUZA
10/07/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 22,98
10/07/2025 16:37

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARCELO LADINO DE SOUZA
10/07/2025 16:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO LADINO DE SOUZA
10/07/2025 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
10/07/2025 09:11

Encerrada a conclusão
09/07/2025 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
02/07/2025 15:09

Convertido o julgamento em diligência
05/06/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 15:02

Audiência una por videoconferência realizada (04/06/2025 10:55 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
04/06/2025 13:03

Encerrada a conclusão
04/06/2025 08:55

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 18:02

Juntada a petição de Contestação
03/06/2025 17:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 21:22

Juntada a petição de Contestação
22/05/2025 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/05/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2025 17:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
31/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO
31/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) SANERIO CONSTRUCOES LTDA
31/01/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO LADINO DE SOUZA
31/01/2025 12:45

Audiência una por videoconferência designada (04/06/2025 10:55 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/01/2025 15:05

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo