15/09/2025 13:58

Transitado em julgado em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS em 04/09/2025
01/09/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
22/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/08/2025
22/08/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO MSCiv 0113731-82.2024.5.01.0000 SEDI-2 IMPETRANTE: FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO: FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS Tomar ciência do v. acórdão ID b8bc6ed, cuja ementa e dispositivo ora se transcrevem: "EMENTA Mandado de Segurança.

Reintegração.

Pairando dúvida, bem assim, a necessidade de dilação probatória para a análise do direito vindicado, não se há de imputar o despacho proferido nos autos da ação subjacente, que indeferiu a tutela de urgência, como ilegal ou praticado com abuso de poder.

Agravo Regimental.

Perda de Objeto.

Julgado o Mandado de Segurança, perde objeto o Agravo interposto contra a decisão monocrática, que indeferiu a liminar, ora confirmada em definitivo.

DISPOSITIVO ACORDAM os componentes da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS - SUBSEÇÃO II do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, admitir o presente mandamus, rejeitar a preliminar de não conhecimento do Agravo Regimental interposto pelo Impetrante e dele conhecer, e, no mérito, denegar a segurança, já agora em provimento definitivo, confirmando a decisão que indeferiu a liminar buscada, restando prejudicado o Agravo Regimental, por perda do objeto.

Deferir a gratuidade de Justiça ao Impetrante e indeferir sua condenação por litigância de má-fé, como requerido pela Terceira Interessada.

Custas de R$ 56,48, calculadas sobre R$ 2.824,00, valor da causa atribuído na inicial, pelo Impetrante, dispensado ante a gratuidade de Justiça concedida.

ANDRÉ GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA Juiz Convocado Relator" RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

RENATA DE FIGUEIREDO BRASILEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS
21/08/2025 10:03

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 45A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
21/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
21/08/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS
08/07/2025 15:49

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 56,48
08/07/2025 15:49

Denegada a segurança a FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS - CPF: *56.***.*90-28
08/07/2025 15:49

Prejudicado(s) o(s) Agravo de FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS - CPF: *56.***.*90-28
07/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025
06/06/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2025 16:20

Incluído em pauta o processo para 17/06/2025 00:00 AGBV - V ()
28/03/2025 09:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/03/2025 08:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/02/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 15:59

Juntada a petição de Contraminuta
20/12/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
18/12/2024 23:53

Expedido(a) intimação a(o) GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
18/12/2024 23:52

Convertido o julgamento em diligência
18/12/2024 19:53

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
14/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JUIZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024
28/11/2024 20:48

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 20:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 16:21

Juntada a petição de Agravo
12/11/2024 23:08

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 45A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
12/11/2024 23:05

Expedido(a) intimação a(o) GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
08/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 16:44

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS
07/11/2024 16:43

Não Concedida a Medida Liminar a FERNANDO DE ALMEIDA CARDILLO MARTINS
07/11/2024 15:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
07/11/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo