TRT1 - 0100769-17.2023.5.01.0241
1ª instância - Niteroi - 1ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2025 09:51
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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29/09/2025 09:51
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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29/09/2025 09:50
Homologada a liquidação
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27/09/2025 18:48
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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27/09/2025 18:48
Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: cfebace) para Manifestação
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26/09/2025 17:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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25/09/2025 21:08
Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
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12/09/2025 07:25
Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
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12/09/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
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12/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0100769-17.2023.5.01.0241 RECLAMANTE: ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA RECLAMADO: INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.
TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 11 de setembro de 2025.
CAMILA LIMA DA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG -
11/09/2025 10:35
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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09/09/2025 10:13
Juntada a petição de Manifestação
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04/09/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2203cc proferido nos autos.
Vistos, etc. 1.
Intime-se o Autor para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, na forma do presente despacho e da sentença/do acórdão, devendo, preferencialmente, ser apresentado por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria. 2.
Vindo, intime(m)-se a(o)s Ré(u)s para, querendo, impugnar os cálculos do autor, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.
TRT1, devendo, preferencialmente, ser apresentada por meio do PJe-Calc, efetuando, ainda, a juntada do arquivo “pjc” (conforme link https://youtu.be/8VYWrJql1DA), referente aos cálculos elaborados, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.
Os cálculos de liquidação deverão ser apresentados com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias, atentando que nos cálculos deverão constar os valores referentes às contribuições previdenciárias tanto do empregado quanto do empregador, bem como SAT, conforme exemplo abaixo: a)- Que deverão vir atualizados , exemplo: - Cálculo 01: Principal Líquido (com dedução do INSS/Rte e IRRF) + JMCM; - Cálculo 02: INSS(cota rte e rda) sem a inclusão de juros de mora, constando apenas correção monetária, em observância à súmula n.º 381, do TST; - Cálculo 03: IRRF/Rte - apurar com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância ao § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88.. - Cálculo 04: Cálculo 1 + Cálculo 2 + Cálculo 3, com total BRUTO, utilizando o índice de atualização (fazer constar o valor do índice) do primeiro dia do mês subsequente àquele a que se referem os créditos (na forma da Súmula n.º 381/TST, a cujo entendimento curva-se este Juízo), mês este que deverá ser informado.
Obs: totalizar todas as colunas da planilha. b)- IRRF e INSS: caso não apurados, nem mesmo informado o valor (ou %) das verbas tributáveis (quanto ao IRRF) e/ou do salário de contribuição (quanto ao INSS), considerar-se-á como base de cálculo a totalidade do quantum apurado, ou seja, incidirão os tributos sobre 100% do valor BRUTO. NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.
ROBERTA LIMA CARVALHO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA -
03/09/2025 09:27
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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03/09/2025 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2025 15:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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02/09/2025 15:37
Iniciada a liquidação
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02/09/2025 15:37
Transitado em julgado em 01/09/2025
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02/09/2025 15:31
Recebidos os autos para prosseguir
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27/02/2025 10:20
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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27/02/2025 00:18
Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 26/02/2025
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25/02/2025 13:07
Juntada a petição de Manifestação
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13/02/2025 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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13/02/2025 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
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13/02/2025 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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12/02/2025 14:53
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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12/02/2025 14:53
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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12/02/2025 14:52
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG sem efeito suspensivo
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12/02/2025 14:16
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
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12/02/2025 00:11
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 11/02/2025
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10/02/2025 12:55
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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29/01/2025 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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29/01/2025 03:44
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
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29/01/2025 03:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
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28/01/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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28/01/2025 14:29
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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28/01/2025 14:28
Acolhidos os Embargos de Declaração de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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13/12/2024 16:16
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
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13/12/2024 15:30
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2024 20:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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12/12/2024 00:44
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 11/12/2024
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06/12/2024 19:41
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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28/11/2024 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
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28/11/2024 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
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28/11/2024 02:27
Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
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28/11/2024 02:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
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27/11/2024 15:02
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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27/11/2024 15:02
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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27/11/2024 15:01
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
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27/11/2024 15:01
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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27/11/2024 15:01
Concedida a gratuidade da justiça a ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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02/10/2024 11:00
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERTA LIMA CARVALHO
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30/09/2024 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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28/09/2024 00:22
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 27/09/2024
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27/09/2024 21:16
Juntada a petição de Manifestação
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19/09/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
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19/09/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
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19/09/2024 03:58
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
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19/09/2024 03:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
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18/09/2024 14:28
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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18/09/2024 14:28
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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18/09/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2024 10:24
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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23/07/2024 15:28
Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
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23/07/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2024 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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16/07/2024 00:10
Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 15/07/2024
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26/06/2024 14:53
Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
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26/06/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2024 11:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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19/06/2024 00:06
Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 18/06/2024
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22/05/2024 13:45
Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
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22/05/2024 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2024 14:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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20/05/2024 18:47
Juntada a petição de Manifestação
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14/05/2024 13:59
Juntada a petição de Manifestação
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08/05/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
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08/05/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
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08/05/2024 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
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08/05/2024 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
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07/05/2024 14:48
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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07/05/2024 14:48
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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07/05/2024 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 11:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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02/05/2024 14:55
Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
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24/04/2024 09:22
Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
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24/04/2024 09:21
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2024 20:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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16/04/2024 00:02
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 15/04/2024
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12/04/2024 00:02
Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 11/04/2024
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10/04/2024 00:02
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 09/04/2024
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06/03/2024 00:12
Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 05/03/2024
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29/02/2024 20:44
Juntada a petição de Manifestação
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27/02/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
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27/02/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
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27/02/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
-
27/02/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
-
23/02/2024 17:21
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
23/02/2024 17:21
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
-
23/02/2024 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 15:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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21/02/2024 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
-
21/02/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
-
21/02/2024 01:30
Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
-
21/02/2024 01:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
-
20/02/2024 13:28
Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
-
20/02/2024 13:28
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
20/02/2024 13:28
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
-
20/02/2024 13:27
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2024 08:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
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17/02/2024 00:37
Decorrido o prazo de EMMANUEL SADER FILHO em 16/02/2024
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15/02/2024 08:55
Expedido(a) intimação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
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15/02/2024 08:54
Expedido(a) notificação a(o) EMMANUEL SADER FILHO
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06/02/2024 00:17
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 05/02/2024
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25/01/2024 14:36
Juntada a petição de Manifestação
-
17/01/2024 16:45
Juntada a petição de Réplica
-
13/12/2023 15:25
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
-
13/12/2023 15:13
Audiência inicial realizada (13/12/2023 09:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
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12/12/2023 17:07
Juntada a petição de Contestação
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12/12/2023 11:46
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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26/10/2023 00:03
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 25/10/2023
-
26/10/2023 00:03
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 25/10/2023
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22/09/2023 15:28
Juntada a petição de Manifestação
-
22/09/2023 15:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/09/2023 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 21/09/2023
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21/09/2023 02:03
Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
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21/09/2023 02:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/09/2023 00:15
Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA em 20/09/2023
-
20/09/2023 10:55
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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18/09/2023 12:34
Expedido(a) ofício a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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18/09/2023 12:34
Expedido(a) alvará a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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13/09/2023 01:53
Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
-
13/09/2023 01:53
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 14:27
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
12/09/2023 14:27
Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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12/09/2023 14:25
Audiência inicial designada (13/12/2023 09:40 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
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12/09/2023 13:17
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANA BEATRIZ OLIVEIRA BAPTISTA
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12/09/2023 09:09
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERTA LIMA CARVALHO
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09/09/2023 10:56
Audiência inicial cancelada (06/11/2023 09:30 VT01NIT - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
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07/09/2023 21:23
Audiência inicial designada (06/11/2023 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Niterói)
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07/09/2023 21:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/09/2023
Ultima Atualização
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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