18/09/2025 16:11

Arquivados os autos definitivamente
18/09/2025 16:11

Transitado em julgado em 02/09/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHO em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALBERTO BASTOS CAMACHO em 28/08/2025
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de SACACHO INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS E BOLSAS LTDA - EPP em 28/08/2025
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 18:01

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 97c0d39 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Embargos declaratórios interpostos pela embargante no Id 6b0740a. Conheço, por tempestivos.

No mérito, contudo, razão não assiste ao embargante por não demonstrada qualquer omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a interposição dos presentes embargos.

Pretende o embargante, na verdade, a alteração do julgado visando a reapreciação da sentença Id 875fbad, o que somente se permite mediante a interposição da medida adequada.

Veja que, o cumprimento da obrigação nos autos principais, com a satisfação da execução e a retirada das restrições que recaíram sobre os bens dos executados não tem o condão de alterar o teor da decisão dos presentes embargos, sendo a matéria da fraude à execução reconhecida e devidamente fundamentada, onde não se verifica qualquer erro material, omissão, contradição e obscuridade que justifique os embargos declaratórios interpostos, devendo a parte manifestar seu inconformismo por outra via, se for o caso. Pelo exposto, conheço dos embargos por tempestivos e, no mérito, rejeito-os, mantendo-se inalterada a decisão Id 875fbad.

Intime-se para ciência.

Decorrido o prazo, prossiga-se nos termos determinados na decisão supracitada.

Cumpra-se.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHO
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BASTOS CAMACHO
19/08/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SACACHO INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS E BOLSAS LTDA - EPP
19/08/2025 14:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SACACHO INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS E BOLSAS LTDA - EPP
07/08/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
30/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES em 29/07/2025
30/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHO em 29/07/2025
30/07/2025 00:25

Decorrido o prazo de ALBERTO BASTOS CAMACHO em 29/07/2025
22/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES
18/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHO
18/07/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BASTOS CAMACHO
18/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES em 03/07/2025
27/06/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES
17/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHO
17/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO BASTOS CAMACHO
17/06/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SACACHO INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS E BOLSAS LTDA - EPP
17/06/2025 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 44,26
17/06/2025 12:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de SACACHO INDUSTRIA E COMERCIO DE SACOS E BOLSAS LTDA - EPP
17/06/2025 12:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de LUIZ ANTONIO BASTOS CAMACHO
17/06/2025 12:32

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Embargos de Terceiro Cível (37) / ) de ALBERTO BASTOS CAMACHO
29/04/2025 16:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
29/04/2025 16:02

Encerrada a conclusão
15/04/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
15/04/2025 15:30

Encerrada a conclusão
15/04/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
01/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES em 31/03/2025
06/03/2025 22:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
27/02/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA FRANCISCA DA SILVA NETA SOARES
27/02/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
06/02/2025 10:26

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por risco de decisões conflitantes ou contraditórias (art. 286, III, do CPC)
05/02/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
03/02/2025 10:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 10:10

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo