20/09/2025 18:10

Arquivados os autos definitivamente
20/09/2025 18:10

Transitado em julgado em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de TECH INSP OLEO E GAS EIRELI em 18/09/2025
20/09/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA em 18/09/2025
05/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a15fc7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, HOMOLOGO a prova documental produzida para seus jurídicos e legais efeitos, com a ressalva de que a valoração dessa prova ficará a critério do magistrado em eventual ação principal. É lícito aos interessados solicitar certidões na forma do art. 383 do novo Código de Processo Civil.

Registro que a produção antecipada de provas corresponde a um procedimento de jurisdição voluntária, dispensando o contraditório, razão pela qual não há possibilidade de condenação ao pagamento de honorários advocatícios na modalidade sucumbencial, não havendo vencedores ou vencidos.

Atentem-se as partes ao disposto no art. 381 § 4º do CPC, quanto à irrecorribilidade da presente decisão.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 30,36, calculadas sobre o valor da causa, de R$1.518,00, dispensadas, em razão da gratuidade de justiça, que ora se defere.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos.

Nada mais.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA
04/09/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
04/09/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA
04/09/2025 19:24

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,36
04/09/2025 19:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Produção Antecipada da Prova (193)/ ) de RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA
04/09/2025 19:24

Concedida a gratuidade da justiça a RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA
03/09/2025 13:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
03/09/2025 13:04

Encerrada a conclusão
29/08/2025 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
29/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA em 28/08/2025
21/08/2025 17:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ PAP 0101543-29.2025.5.01.0483 REQUERENTE: RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA REQUERIDO: TECH INSP OLEO E GAS EIRELI DESTINATÁRIO(S):RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos documentos apresentados, em 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 19 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA
19/08/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA
18/08/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA em 07/08/2025
04/08/2025 12:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/08/2025 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 10:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/07/2025 21:35

Expedido(a) mandado a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
31/07/2025 21:35

Expedido(a) intimação a(o) TECH INSP OLEO E GAS EIRELI
31/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
31/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
28/07/2025 21:29

Expedido(a) intimação a(o) RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA
28/07/2025 21:28

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAMON DA SILVA PINTO LESSA NAVEGA
28/07/2025 11:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
27/07/2025 13:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
27/07/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo