06/06/2020 21:59

Baixa Definitiva
06/06/2020 21:59

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
06/06/2020 21:59

Transitado em Julgado em 06.06.2020
28/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 28.02.2020.
19/02/2020 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
31/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.01.2020.
18/12/2019 19:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
18/12/2019 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido
02/12/2019 07:00

Inclusão em Pauta
29/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.11.2019.
20/11/2019 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 12:04

Conclusos para julgamento
18/11/2019 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/10/2019 07:00

Publicado despacho em 02.10.2019.
01/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
01/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 13:37

Conclusos para despacho
01/09/2015 07:00

Publicado despacho em 01.09.2015.
31/08/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
27/08/2015 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/08/2015 18:44

Conclusos para despacho
18/08/2015 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2015 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2015 14:40

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/05/2015 14:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 08.05.2015.
05/05/2015 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2015 12:26

Inclusão em Pauta
10/04/2015 12:26

Inclusão em Pauta
25/03/2015 14:23

Conclusos para julgamento
20/03/2015 16:03

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
17/03/2015 15:34

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/03/2015 07:00

Publicado acórdão em 06.03.2015.
25/02/2015 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/02/2015 07:00

Inclusão em Pauta
18/02/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2015.
10/02/2015 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2015 16:42

Conclusos para julgamento
04/02/2015 16:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/01/2015 14:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2014 07:00

Publicado despacho em 19.12.2014.
18/12/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/12/2014 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2014 23:03

Conclusos para julgamento
03/12/2014 11:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/12/2014 10:31

Distribuído por sorteio
25/11/2014 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/11/2014 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2014 20:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
28/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo