04/02/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 03/02/2025
04/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO MACHADO em 03/02/2025
13/12/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
12/12/2024 09:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MACHADO
11/12/2024 11:12

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
04/12/2024 11:55

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
29/10/2024 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/10/2024 04:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 04/10/2024
05/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO MACHADO em 04/10/2024
30/09/2024 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/09/2024
20/09/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/09/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
19/09/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MACHADO
18/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido
18/09/2024 10:44

Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO MACHADO - CPF: *76.***.*35-87 e provido
05/09/2024 20:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2024
26/07/2024 08:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/07/2024 08:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2024 13:00 Principal Extra 13hs ()
17/07/2024 21:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 17:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
19/03/2024 15:40

Distribuído por dependência
06/03/2023 10:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/03/2023
11/02/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2023
11/02/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 09:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/02/2023 09:03

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/02/2023 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/02/2023 11:14

Encerrada a conclusão
31/01/2023 11:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 30/01/2023
31/01/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO MACHADO em 30/01/2023
25/01/2023 17:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/12/2022
07/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
06/12/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/12/2022 13:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MACHADO
02/12/2022 12:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO AUGUSTO MACHADO - CPF: *76.***.*35-87
22/11/2022 10:11

Incluído em pauta o processo para 30/11/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
18/11/2022 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/11/2022 05:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/11/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/11/2022
05/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/11/2022 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
04/11/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 13:31

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/11/2022 13:31

Encerrada a conclusão
21/10/2022 11:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
18/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 17/10/2022
18/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/10/2022
18/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO AUGUSTO MACHADO em 17/10/2022
11/10/2022 16:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração do AUTOR)
04/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2022
04/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2022
04/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2022
04/10/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
30/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO AUGUSTO MACHADO
30/09/2022 15:46

Conhecido o recurso de PRECE - PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 30.***.***/0001-60 e provido em parte
30/09/2022 15:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e provido em parte
30/09/2022 15:46

Conhecido o recurso de SERGIO AUGUSTO MACHADO - CPF: *76.***.*35-87 e não provido
23/09/2022 13:20

Incluído em pauta o processo para 28/09/2022 13:00 Adiados 13h ()
11/08/2022 14:50

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
27/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/07/2022
26/07/2022 10:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/07/2022 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 10:16

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
21/07/2022 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2022 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/03/2022 13:58

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
23/03/2022 13:53

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/03/2022 08:19

Proferida decisão
22/03/2022 15:08

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
22/03/2022 15:07

Encerrada a conclusão
15/03/2022 18:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
09/03/2022 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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