17/09/2025 12:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2025 14:59

Juntada a petição de Contraminuta
15/09/2025 14:52

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef6a376 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de setembro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALLANA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL - ANNA CLARA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL - ALESSANDRA DESIDERIO DA SILVA
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ALLANA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL
02/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DESIDERIO DA SILVA
02/09/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/09/2025 14:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 801e19f proferida nos autos.

AP 0038300-57.2008.5.01.0241 - 6ª Turma Recorrente: 1.

MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS Recorrido: ALESSANDRA DESIDERIO DA SILVA Recorrido: ALLANA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL Recorrido: ANNA CLARA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL RECURSO DE: MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

O juízo está garantido. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) art. 93, IX, da Constituição Federal.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

Outrossim, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
18/08/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
18/08/2025 16:35

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
07/04/2025 10:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/04/2025 11:51

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALLANA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANNA CLARA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL em 04/04/2025
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DESIDERIO DA SILVA em 04/04/2025
03/04/2025 11:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 11:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS - CPF: *23.***.*77-68
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALLANA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL
21/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL
21/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DESIDERIO DA SILVA
21/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
13/03/2025 13:25

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA HJR 13h ()
11/03/2025 20:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2025 19:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALLANA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL em 30/10/2024
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANNA CLARA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL em 30/10/2024
31/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALESSANDRA DESIDERIO DA SILVA em 30/10/2024
24/10/2024 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ALLANA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL
16/10/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ANNA CLARA DESIDERIO DA SILVA SOBRAL
16/10/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DESIDERIO DA SILVA
16/10/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS
10/10/2024 10:12

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARCELO SAVIO DA SILVA MARTINS - CPF: *23.***.*77-68 / null
24/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2024
23/09/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
20/09/2024 15:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 13:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
03/07/2024 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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