TRT1 - 0101058-81.2025.5.01.0013

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101058-81.2025.5.01.0013 RECLAMANTE: FABRICIO DE OLIVEIRA DE MORAES LEITE RECLAMADO: SANEAR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA DESTINATÁRIO(S): FABRICIO DE OLIVEIRA DE MORAES LEITE   NOTIFICAÇÃO-DEJT AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Fica V.

Sa. citado(a) da ação e notificado(a) para Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:  Una - Sala "13 VT RJ": 26/11/2025 09:30  13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro Endereço: Rua do Lavradio, 132, 2º Andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ - 20230-070    Atenção Advogados: O patrono deverá dar ciência à parte da data de designação da audiência.

Por determinação do MM.

Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ficar ciente que A AUDIÊNCIA SERÁ UNA realizada de forma PRESENCIAL. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) Advogados, partes e testemunhas deverão ingressar na sala virtual 10 minutos antes do horário de suas audiências a fim de testar vídeo e áudio. 3) Preponderantemente as partes deverão trazer suas testemunhas independentes de intimação, conforme art. 825 da CLT, acarretando a ausência na preclusão da oitiva.

Caso a parte deseje a intimação das suas testemunhas deverá apresentar o rol até 20 dias antes da audiência.

Fica facultado às partes trazer suas testemunhas a audiência na forma do art. 455 do CPC, devendo comprovar o convite no prazo de lei, para efeito de adiamento em caso de ausência da testemunha. 4) Ressalto que este Juízo não tem qualquer objeção de que, respeitadas as cautelas sanitárias de praxe, partes e testemunhas estejam no mesmo ambiente físico dos seus respectivos advogados e, no momento da audiência, sejam separadas para a colheita dos depoimentos, tudo na mesma conformidade das audiências presenciais (físicas). 5) As partes deverão oferecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA. 6) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a possível devolução da notificação do reclamante, conforme o disposto no Provimento 07/97 da D.

Corregedoria do TRT, de 05/09/1997, bem como controlar o indeferimento e devolução de notificação das testemunhas das partes, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES TANTO CITATÓRIAS, QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS E OU NO CASO DE NOVA DEVOLUÇÃO O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25082112341268200000237561560 VID-20250812-WA0060 Documento Diverso 25082112334559000000237561493 VID-20250812-WA0059 Documento Diverso 25082112334466800000237561491 Comprovante residência_compressed Documento Diverso 25082112334360400000237561488 Termo recisão _compressed Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25082112334349100000237561487 RG Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25082112334335400000237561486 resultado-de-pericia Manifestação do Perito 25082112334321200000237561485 Procuração Procuração 25082112334308500000237561484 Laudo Atestado Médico 25082112334295100000237561483 INSS Cadastro Específico do INSS (CEI) 25082112334280700000237561482 Imagem Fotografia 25082112334265700000237561481 FGTS Extrato de FGTS 25082112334252300000237561480 Declaração Declaração de Hipossuficiência 25082112334237700000237561478 Contracheque Contracheque/Recibo de Salário 25082112334226000000237561477 Carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25082112334212200000237561476 Petição Inicial Petição Inicial 25082112250036400000237560006 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

NELMA UCHOA COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO DE OLIVEIRA DE MORAES LEITE

Processo 0101058-81.2025.5.01.0013 distribuído para 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 21/08/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25082200301452500000237661775?instancia=1