04/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTALEIRO BRASFELS LTDA em 03/09/2025
29/08/2025 11:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 08:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025
21/08/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101481-22.2017.5.01.0401 4ª Turma Gabinete 16 Relator: RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO RECORRENTE: JORGE BRUNO DE ALMEIDA RECORRIDO: ESTALEIRO BRASFELS LTDA ACORDAM os desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de pensão mensal equivalente a 30% dos salários que o reclamante receberia se estivesse na última função ocupada no empregador, a partir de julho de 2016 até que complete 74 anos de idade, incluindo décimo terceiro salário e terço de férias, observando-se os reajustes normativos eventualmente aplicados à categoria, devendo o acionado incluir o trabalhador em folha de pagamento (art. 533, CPC).

Os títulos aqui deferidos têm natureza indenizatória.

Custas de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de agosto de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE BRUNO DE ALMEIDA
20/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO BRASFELS LTDA
20/08/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) JORGE BRUNO DE ALMEIDA
07/08/2025 13:07

Conhecido o recurso de JORGE BRUNO DE ALMEIDA - CPF: *14.***.*79-34 e provido em parte
19/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2025
18/07/2025 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/07/2025 11:51

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:30 4ª Turma - Procs. Des. Rildo Brito - Virtuais - B ()
14/07/2025 16:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
27/02/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo