28/08/2025 10:09

Juntada a petição de Impugnação
28/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de EDSON DE FREITAS REIS em 27/08/2025
28/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA em 27/08/2025
28/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME em 27/08/2025
28/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de RAQUEL RODRIGUES MAIA em 27/08/2025
20/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0540f7 proferido nos autos. Instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na forma do art. 855-A da CLT c/c arts. 133 e ss. do NCPC, determinando a suspensão do feito, nos termos do art. 134, §3º do NCPC, respeitados os requisitos constantes do provimento CGJT n° 01/2019.

Retifique-se o rito do sumaríssimo (ATSum) para o ordinário (ATOrd).

Citem-se, por mandado e, simultaneamente, por edital, para contestar o presente incidente de desconsideração da personalidade jurídica e apresentar bens úteis, livres e desembaraçados da executada, se houver, em 15 dias: 1) CENTRO EDUCACIONAL PROF.

ELIZEU REIS LTDA., inscrita no CNPJ 28.***.***/0001-95, endereço: rua Emília Nunes Costa nº 344, interligado com 326, Bairro Vila Paula, Duque de Caxias, CEP 25010-210. 2) ALFA - COLÉGIO E CURSOS LTDA., inscrita no CNPJ 31.***.***/0001-60, endereço: rua Emília Nunes Costa nº 344, interligado com 326, Bairro Vila Paula, Duque de Caxias, CEP 25010-210. Se negativa a tentativa de citação por mandado, anote-se que o(s) sócio(s) se encontra(m) em local incerto.

Decorrido o prazo, façam os autos conclusos para decisão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de agosto de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL RODRIGUES MAIA
18/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE FREITAS REIS
18/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA
18/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME
18/08/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL RODRIGUES MAIA
18/08/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
18/08/2025 15:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/08/2025 15:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
06/08/2025 15:15

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
29/01/2025 15:32

Suspenso o processo por execução frustrada
29/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de RAQUEL RODRIGUES MAIA em 09/12/2024
13/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL RODRIGUES MAIA
08/10/2024 00:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
01/10/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 15:36

Registrada a inclusão de dados de ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/09/2024 15:36

Registrada a inclusão de dados de EDSON DE FREITAS REIS no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDSON DE FREITAS REIS em 07/08/2024
08/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA em 07/08/2024
08/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME em 07/08/2024
08/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de RAQUEL RODRIGUES MAIA em 07/08/2024
26/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE FREITAS REIS
25/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA
25/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME
25/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL RODRIGUES MAIA
25/07/2024 13:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA
25/07/2024 13:53

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDSON DE FREITAS REIS
15/07/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/07/2024 08:39

Encerrada a conclusão
10/07/2024 15:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/05/2024 20:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDSON DE FREITAS REIS em 24/04/2024
25/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA em 24/04/2024
23/04/2024 13:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/04/2024 09:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/04/2024 21:40

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 2858fda) para Contestação
02/04/2024 10:33

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2024
02/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 10:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/04/2024 09:47

Expedido(a) edital a(o) EDSON DE FREITAS REIS
01/04/2024 09:47

Expedido(a) edital a(o) ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA
01/04/2024 09:47

Expedido(a) mandado a(o) EDSON DE FREITAS REIS
01/04/2024 09:47

Expedido(a) mandado a(o) ELMA RUTH FREITAS REIS DA SILVA
22/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
06/03/2024 18:25

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
02/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL RODRIGUES MAIA
22/02/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
21/02/2024 09:48

Iniciada a execução
21/02/2024 09:48

Encerrada a conclusão
21/02/2024 09:48

Registrada a inclusão de dados de EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
21/02/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
13/12/2023 14:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
30/10/2023 09:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/10/2023 08:22

Expedido(a) mandado a(o) EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME
05/10/2023 12:19

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
02/10/2023 20:17

Encerrada a conclusão
28/09/2023 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
23/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME em 22/09/2023
22/09/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
20/09/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 18:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME
18/09/2023 18:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
22/08/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 14:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
07/06/2023 14:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAQUEL RODRIGUES MAIA
07/06/2023 14:34

Homologada a Transação
07/06/2023 14:34

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/06/2023 09:45 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2023 17:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2022 01:56

Decorrido o prazo de EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME em 13/09/2022
13/09/2022 00:30

Decorrido o prazo de RAQUEL RODRIGUES MAIA em 12/09/2022
02/09/2022 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 15:57

Expedido(a) notificação a(o) RAQUEL RODRIGUES MAIA
01/09/2022 15:57

Expedido(a) notificação a(o) EDUCANDARIO SANTA HELENA LTDA - ME
02/08/2022 00:38

Decorrido o prazo de RAQUEL RODRIGUES MAIA em 01/08/2022
13/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 15:39

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL RODRIGUES MAIA
12/07/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
11/07/2022 18:06

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/06/2023 09:45 - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo