12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/09/2025
12/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de RAILTON SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA em 11/09/2025
03/09/2025 15:43

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/08/2025 13:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
22/08/2025 13:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 11:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 84715c2 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.

Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos ID: 3c728a6 para que produzam seus efeitos jurídicos.

LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 2.343,50HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 2.343,50 Total Devido pelo Reclamado: R$ 2.695,02 Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, intime-se o reclamante para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, titularidade, CPF/CNPJ) em nome próprio ou do patrono com poderes para dar quitação. Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, intimando-se o reclamante na forma do Art. 884 da CLT.

Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, tendo em vista ciência da ré quanto à dívida, com base nos princípios da boa-fé, da lealdade processual, da razoável duração do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, o Juízo iniciará a execução, utilizando os convênios cabíveis, valendo o silêncio da parte autora como concordância. Niterói, 19 de agosto de 2025 ROBSON GOMES RAMOS JUIZ DO TRABALHO NITEROI/RJ, 19 de agosto de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAILTON SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
19/08/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) RAILTON SERGIO DE OLIVEIRA FERREIRA
19/08/2025 15:57

Homologada a liquidação
19/08/2025 14:37

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 33c58e0) para Impugnação
19/08/2025 14:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2025 12:26

Juntada a petição de Impugnação
16/06/2025 14:32

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/06/2025 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2025 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
06/06/2025 09:12

Iniciada a liquidação
04/06/2025 14:50

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/06/2025 14:48

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo