26/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA
26/09/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME
26/09/2025 17:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELIZEU LIMA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/09/2025 15:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
24/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA em 23/09/2025
24/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME em 23/09/2025
23/09/2025 12:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2375eb8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e REJEITO os Embargos de Declaração opostos, advertindo o patrono do Autor quanto à sua conduta temerária ao desvirtuar os fatos em suas razões de embargos.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA - COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME
09/09/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA
09/09/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME
09/09/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU LIMA DOS SANTOS
09/09/2025 08:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIZEU LIMA DOS SANTOS
05/09/2025 10:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME em 03/09/2025
04/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELIZEU LIMA DOS SANTOS em 03/09/2025
22/08/2025 15:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 16:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8440c66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por ELIZEU LIMA DOS SANTOS em face de COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA – ME e MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT. esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Tratando-se a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT). Custas pelo Reclamante, no importe de R$13.480,70, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIZEU LIMA DOS SANTOS
20/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA
20/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME
20/08/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU LIMA DOS SANTOS
20/08/2025 12:47

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 13.480,70
20/08/2025 12:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELIZEU LIMA DOS SANTOS
20/08/2025 12:47

Concedida a gratuidade da justiça a ELIZEU LIMA DOS SANTOS
26/06/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
23/06/2025 19:07

Juntada a petição de Réplica
06/06/2025 14:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/06/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/06/2025 18:03

Juntada a petição de Contestação
05/06/2025 17:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELIZEU LIMA DOS SANTOS em 02/05/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA em 30/04/2025
01/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME em 30/04/2025
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO HENRIQUE DA GUERRA LIMA
17/04/2025 20:40

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME
17/04/2025 20:40

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO CURSO AGUIA DO XV LTDA - ME
15/04/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU LIMA DOS SANTOS
15/04/2025 17:27

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIZEU LIMA DOS SANTOS
15/04/2025 12:07

Audiência inicial por videoconferência designada (06/06/2025 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/04/2025 11:48

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
14/04/2025 22:55

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 22:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo