19/08/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2025 23:00

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2024 06:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME em 25/03/2024
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO RAMOS em 25/03/2024
26/03/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO RAMOS em 25/03/2024
13/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 13/03/2024
13/03/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 15:55

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME
12/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
12/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
12/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 14:55

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/02/2024 11:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
15/02/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/02/2024 13:35

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
06/10/2023 14:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/10/2023 10:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME em 05/10/2023
06/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO RAMOS em 05/10/2023
03/10/2023 08:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2023
23/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 25/09/2023
23/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 16:26

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME
22/09/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/09/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
21/09/2023 12:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO RAMOS - CPF: *67.***.*52-91
12/09/2023 14:31

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 13:00 Em Mesa 13h ()
02/09/2023 11:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/09/2023 17:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME em 24/08/2023
25/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/08/2023
25/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO RAMOS em 24/08/2023
21/08/2023 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2023
11/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) edital em 14/08/2023
11/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 11:38

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME
10/08/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/08/2023 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
09/08/2023 14:11

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO RAMOS - CPF: *67.***.*52-91 e provido
09/08/2023 14:11

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
02/08/2023 09:13

Incluído em pauta o processo para 07/08/2023 13:00 Principal Extra 13hs ()
02/08/2023 07:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
20/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/07/2023
19/07/2023 08:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 08:05

Incluído em pauta o processo para 02/08/2023 13:00 Principal 13hs ()
07/06/2023 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2023 17:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
25/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME em 24/03/2023
14/03/2023 01:21

Publicado(a) o(a) edital em 14/03/2023
14/03/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:53

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME
13/03/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/03/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
13/03/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
13/03/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
13/03/2023 11:03

Proferida decisão
10/03/2023 15:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/03/2023 09:43

Distribuído por dependência
29/03/2022 16:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/03/2022 22:01

Recebidos os autos para prosseguir
18/01/2022 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/01/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 16:11

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME em 19/10/2021
20/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 19/10/2021
20/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO RAMOS em 19/10/2021
18/10/2021 12:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta r contrarrazões Claro S.A)
05/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 07:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME
04/10/2021 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
04/10/2021 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
27/09/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 19:40

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
07/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME em 06/09/2021
07/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/09/2021
06/09/2021 18:39

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
06/09/2021 14:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AIRR)
03/09/2021 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
25/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2021 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2021
25/08/2021 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME
24/08/2021 14:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/07/2021 08:38

Não admitido o Recurso de Revista de CLARO S.A.
18/07/2021 08:38

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS AUGUSTO RAMOS
17/07/2021 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 21/06/2021
17/06/2021 09:55

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento)
17/06/2021 09:52

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de certião da SUSEP)
28/05/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2021
28/05/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/05/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 12:03

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
18/05/2021 12:03

Encerrada a conclusão
18/05/2021 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 13/11/2020
14/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO RAMOS em 13/11/2020
13/11/2020 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (RR)
12/11/2020 12:24

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
30/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/11/2020
30/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/11/2020
30/10/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/10/2020 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
15/10/2020 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47
21/09/2020 10:03

Incluído em pauta o processo para 30/09/2020 09:00 EM MESA QM9h ()
16/09/2020 17:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2020 15:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME em 08/09/2020
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO RAMOS em 08/09/2020
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/09/2020
09/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO RAMOS em 08/09/2020
31/08/2020 10:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
31/08/2020 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
26/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2020
26/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2020
26/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2020
26/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2020
26/08/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2020 09:27

Expedido(a) edital a(o) MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME
25/08/2020 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
25/08/2020 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
25/08/2020 09:27

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO RAMOS
20/08/2020 12:05

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e não provido
20/08/2020 12:05

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO RAMOS - CPF: *67.***.*52-91 e provido em parte
14/08/2020 21:24

Juntada a petição de Manifestação (CLARO reiterando requerimento de substituição do do depósito recursal pelo seguro fiança)
22/07/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2020
21/07/2020 15:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 15:10

Incluído em pauta o processo para 05/08/2020 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
16/04/2020 11:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/04/2020 13:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2020 08:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
21/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO M. BALBINO INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA - ME em 20/02/2020
08/02/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Edital em 10/02/2020
08/02/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 19:14

Proferida decisão
06/02/2020 14:05

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
05/02/2020 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo