28/10/2024 16:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
28/10/2024 15:09

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
27/10/2024 22:34

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
25/10/2024 13:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
24/10/2024 21:17

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/10/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
18/10/2024 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 14:00

Iniciada a execução
30/07/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/07/2024 12:01

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 10:21

Recebidos os autos para diligência
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100301-82.2022.5.01.0081 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAGRAVADO: MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda ré, rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-judicial e a SELIC a partir do ajuizamento da ação, na apuração da correção monetária, a teor da decisão proferida pelo STF, nas ADC 58 e 59, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

O Desembargador Alvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos juros e correção monetária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
14/05/2024 09:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/05/2024 00:40

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/05/2024
07/05/2024 22:16

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/05/2024
06/05/2024 17:10

Juntada a petição de Contraminuta
04/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/05/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/05/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
03/05/2024 11:09

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
02/05/2024 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
30/04/2024 17:47

Juntada a petição de Agravo de Petição
20/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/04/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
19/04/2024 10:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/04/2024 17:14

Juntada a petição de Contrarrazões
18/04/2024 16:50

Juntada a petição de Contestação
18/04/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 14:53

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
17/04/2024 14:45

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
15/04/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/04/2024 12:57

Encerrada a conclusão
14/04/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
12/04/2024 11:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/04/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/04/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
05/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2024
04/04/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/03/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
22/03/2024 10:51

Homologada a liquidação
21/03/2024 15:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
06/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
06/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/03/2024
06/03/2024 00:34

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/03/2024
04/03/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 00:30

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 29/02/2024
27/02/2024 16:09

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/02/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
26/02/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
21/02/2024 07:56

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
21/02/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
20/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 19/02/2024
06/02/2024 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
06/02/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/02/2024 00:26

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2024
22/01/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 09:56

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
12/01/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
12/01/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
11/01/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/01/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
11/01/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 07:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
23/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 22/12/2023
22/11/2023 20:36

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
21/11/2023 15:44

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/10/2023
01/11/2023 01:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO em 31/10/2023
27/10/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/10/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/10/2023 16:34

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/10/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
16/10/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 04:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/10/2023 09:16

Encerrada a conclusão
11/10/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
11/10/2023 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/10/2023
10/10/2023 17:07

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2023 11:52

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/10/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/10/2023 15:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
02/10/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/08/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
25/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/08/2023
22/08/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2023 12:58

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/08/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/08/2023 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
01/08/2023 10:49

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
01/08/2023 09:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
10/07/2023 15:53

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (10/07/2023 10:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
07/07/2023 09:16

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/06/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2023 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
20/06/2023 11:03

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (10/07/2023 10:10 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/06/2023 10:28

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 02/06/2023
24/05/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
20/05/2023 20:54

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
10/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 09/05/2023
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 14/04/2023
04/04/2023 16:58

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
03/04/2023 12:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/03/2023 10:14

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2023
28/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 27/03/2023
28/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO em 27/03/2023
18/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
17/03/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/03/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/03/2023 11:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
17/03/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
10/03/2023 10:28

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
24/02/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/02/2023
24/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO em 23/02/2023
10/02/2023 14:50

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2023
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/02/2023
06/02/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/02/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
06/02/2023 15:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
06/02/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAYSA QUEIROZ MOTA DE SOUSA BRITO
01/02/2023 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/01/2023
25/01/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALVARO MELO CARDOSO em 24/01/2023
19/01/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
12/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/01/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/01/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
11/01/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 05:39

Expedido(a) notificação a(o) ALVARO MELO CARDOSO
11/01/2023 05:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
07/12/2022 12:30

Juntada a petição de Impugnação
25/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2022
25/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/11/2022 11:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/11/2022 17:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/11/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2022
15/11/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
14/11/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
14/11/2022 12:20

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2022
05/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/11/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/11/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
22/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/10/2022
22/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2022
22/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO em 21/10/2022
19/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
18/10/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
18/10/2022 10:03

Encerrada a conclusão
14/10/2022 10:33

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
13/10/2022 16:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Petrobras)
05/10/2022 00:08

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO em 04/10/2022
03/10/2022 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento e juntada de documento)
29/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2022 19:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/09/2022 19:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/09/2022 19:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
27/09/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
26/09/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
26/09/2022 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de advogada)
13/09/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2022
13/09/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO
12/09/2022 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
15/06/2022 02:53

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/06/2022
08/06/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/06/2022 17:53

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/05/2022
30/05/2022 08:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
30/05/2022 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (INSTRUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO)
10/05/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/05/2022 11:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2022 13:19

Juntada a petição de Manifestação (juntar FRE)
04/05/2022 10:34

Juntada a petição de Manifestação (petrobrás não fornece fichas financeiras)
29/04/2022 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
28/04/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 10:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/04/2022 10:42

Iniciada a liquidação
18/04/2022 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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