23/09/2025 08:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/09/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 16:01

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
08/09/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 16:16

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/08/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0a46ff proferida nos autos.

ROT 0100544-34.2024.5.01.0282 - 4ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

GABRIEL HONORIO DA SILVA RAFAEL ALVES GOES (RJ182642) Recorrido: Advogado(s): ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.

ANTONIO OLIVIER GONCALVES SERAFIM (RJ141090) WASHINGTON LUIZ PAES TERRA (RJ153227) RECURSO DE: GABRIEL HONORIO DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/03/2025 - Id c47f602; recurso apresentado em 02/04/2025 - Id d678846).

Representação processual regular (Id 224a03e ).

Preparo dispensado, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença. (Id. e6bb7ec). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PROCESSO E PROCEDIMENTO (8960) / PROVAS (8990) / ÔNUS DA PROVA (13237) / DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA - INVERSÃO Alegação(ões): - contrariedade à(ao): item III da Súmula nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º da Constituição Federal. - violação da(o) §2º do artigo 74 da Consolidação das Leis do Trabalho.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. Além disso, não se verifica no caso contrariedade à jurisprudência sedimentada da C.

Corte. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (bfcl) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL HONORIO DA SILVA
21/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL HONORIO DA SILVA
21/08/2025 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIEL HONORIO DA SILVA
07/04/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/04/2025 20:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A. em 04/04/2025
02/04/2025 20:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
25/03/2025 04:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2025
25/03/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
21/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) ELASA - ELO ALIMENTACAO S/A.
21/03/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL HONORIO DA SILVA
19/03/2025 12:02

Conhecido o recurso de GABRIEL HONORIO DA SILVA - CPF: *37.***.*05-43 e não provido
18/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2025
17/02/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/02/2025 12:57

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
05/02/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/02/2025 11:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
31/01/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo