23/09/2025 08:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/09/2025 15:01

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2025 14:59

Juntada a petição de Contraminuta
09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARCIELLE CABRAL RUFINO
08/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 11:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/09/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2e7283 proferida nos autos.

ROT 0101095-07.2022.5.01.0016 - 3ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

RAIA DROGASIL S/A MARCOS DA SILVA ANTUNES JUNIOR (RJ219488) RENATA DE FREITAS MACHADO (RJ230759) Recorrido: Advogado(s): MARIA MARCIELLE CABRAL RUFINO CELIO DE LIMA RIBEIRO (RJ156748) RECURSO DE: RAIA DROGASIL S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 07/04/2025 - Id 671bfda; recurso apresentado em 17/04/2025 - Id 738b3c9).

Representação processual regular (Id fb4182e, 4a2c4e2, 4586a35 ).

Preparo satisfeito.

Custas no acórdão, id a176569; Depósito recursal recolhido no RR, id 43e5c97. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93; artigo 144 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 71 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 389 do Código de Processo Civil de 2015.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (jltv) RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A
21/08/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
21/08/2025 12:55

Não admitido o Recurso de Revista de RAIA DROGASIL S/A
25/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 10:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARIA MARCIELLE CABRAL RUFINO em 24/04/2025
17/04/2025 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/04/2025 15:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/04/2025
04/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) RAIA DROGASIL S/A
03/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MARCIELLE CABRAL RUFINO
25/03/2025 14:20

Conhecido o recurso de MARIA MARCIELLE CABRAL RUFINO - CPF: *36.***.*60-73 e provido em parte
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 15:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 15:17

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
16/01/2025 19:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 18:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/12/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo