16/12/2024 18:03

Transitado em Julgado em 16.12.2024
16/12/2024 18:01

Baixa Definitiva
16/12/2024 18:01

Transitado em Julgado em 16.12.2024
18/11/2024 07:00

Publicado despacho em 18.11.2024.
14/11/2024 19:00

Negado seguimento a Recurso
18/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2024 20:24

Conclusos para julgamento
01/08/2024 20:14

Distribuído por sorteio
18/06/2024 00:53

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2023 14:54

Baixa Definitiva
17/05/2023 14:54

Transitado em Julgado em 17.05.2023
20/04/2023 07:00

Publicado despacho em 20.04.2023.
19/04/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
27/10/2020 19:23

Conclusos para despacho
01/10/2020 20:08

Juntada de Petição de Contra-razões
10/09/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2020 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/09/2020 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2020 09:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
07/08/2020 10:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07.08.2020.
07/08/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.08.2020.
18/06/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
27/05/2020 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.05.2020.
03/04/2020 08:25

Retirada de pauta
05/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
04/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.03.2020.
30/08/2019 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2019 13:49

Conclusos para julgamento
13/08/2019 12:47

Distribuído por sorteio
13/08/2019 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2019 16:53

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
27/06/2019 07:00

Publicado despacho em 27.06.2019.
26/06/2019 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2019 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2019 10:40

Conclusos para decisão
10/06/2019 10:05

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos
04/06/2019 13:32

Juntada de Petição de Embargos
24/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 24.05.2019.
22/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/05/2019 07:00

Inclusão em Pauta
02/05/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.05.2019.
26/04/2019 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/04/2019 13:52

Conclusos para julgamento
11/04/2019 19:11

Juntada de Petição de Contra-razões
11/04/2019 19:09

Juntada de Petição de Contra-razões
04/04/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/03/2019 13:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
20/03/2019 10:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração
15/03/2019 07:00

Publicado acórdão em 15.03.2019.
12/03/2019 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2019 07:00

Inclusão em Pauta
26/02/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.02.2019.
15/02/2019 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2018 17:58

Conclusos para julgamento
09/11/2018 17:11

Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/10/2018 12:39

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
19/10/2018 15:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/10/2018 07:00

Publicado acórdão em 11.10.2018.
03/10/2018 09:00

Anulada a(o) sentença/acórdão
21/09/2018 07:00

Inclusão em Pauta
20/09/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.09.2018.
19/09/2018 13:09

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/09/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/09/2018 16:28

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/08/2018 07:00

Inclusão em Pauta
29/08/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.08.2018.
28/08/2018 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2018 10:08

Conclusos para julgamento
02/08/2018 07:39

Distribuído por sorteio
10/07/2018 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2018 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/07/2018 11:32

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
19/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo