25/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/09/2025
17/09/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2932406030 EM 17/09/2025 14:44:43)
06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ILTON PINTO DE ABREU em 05/09/2025
25/08/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/08/2025
25/08/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100958-05.2020.5.01.0013 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO AGRAVANTE: ILTON PINTO DE ABREU, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE AGRAVADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, ILTON PINTO DE ABREU A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pelo exequente para determinar o retorno dos autos à origem, a fim de que o Juízo de primeiro grau analise, de forma fundamentada, se o PPP apresentado pela FUNASA atende integralmente aos parâmetros fixados na sentença, especialmente quanto à descrição das atividades exercidas, exposição a agentes nocivos e identificação do responsável técnico subscritor do documento e NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição da executada, na forma da fundamentação.

Id 6b6f28c RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ILTON PINTO DE ABREU
22/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
22/08/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) ILTON PINTO DE ABREU
06/08/2025 19:55

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 e não provido
06/08/2025 19:55

Conhecido o recurso de ILTON PINTO DE ABREU - CPF: *02.***.*26-34 e provido em parte
04/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2025
03/07/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
03/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2025 11:43

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 Sala 1 Des. Nascimento 30-07-2025 ()
23/05/2025 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/03/2025 18:09

Convertido o julgamento em diligência
27/03/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
28/10/2024 10:27

Distribuído por dependência
02/03/2023 18:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 28/02/2023
29/12/2022 11:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição de Ciência do Acórdão e Deixa de Recorrer FUNASA)
10/12/2022 14:55

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/12/2022
09/12/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
08/12/2022 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ILTON PINTO DE ABREU
02/12/2022 09:47

Conhecido o recurso de ILTON PINTO DE ABREU - CPF: *02.***.*26-34 e provido
18/11/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 16:18

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
17/11/2022 15:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 15:23

Incluído em pauta o processo para 29/11/2022 10:00 Sala 2 Des. Nascimento - 29-11-22 ()
05/09/2022 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2022 09:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
18/03/2022 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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