15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
11/09/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) LIA CARLA DOS SANTOS HENRIQUES MONTEIRO
11/09/2025 23:14

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO ALEXANDRE
11/09/2025 23:13

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
02/09/2025 09:47

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 14:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
26/08/2025 09:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f07bb8 proferido nos autos. Diante do acordo noticiado nos autos, retira-se o feito de pauta.

No mais, considerando-se que as verbas discriminadas no termo de conciliação são consectários de uma relação de emprego, notifiquem-se as partes para esclarecer se a transação envolve o reconhecimento do vínculo empregatício alegado na inicial, aditando o termo de acordo, em 10 dias.

Caso haja o reconhecimento do vínculo de emprego, as partes deverão ajustar a obrigação de anotação na CTPS do(a) reclamante, por se tratar de questão de ordem pública.

Por outro lado, se o acordo não implicar no reconhecimento do vínculo de emprego entre as partes, as verbas transacionadas devem consistir em indenização pela cessação dos eventuais serviços prestados pelo(a) reclamante ao(à) reclamado(a), no período informado na petição inicial, não sendo cabível a fixação do pagamento e quitação por verbas tipicamente trabalhistas.

No mesmo prazo acima concedido, deverão ser juntados os documentos de identificação da reclamada, bem como a procuração outorgada à Exma.

Advogada por este constituída.

Após, retornem conclusos para análise. BARRA DO PIRAI/RJ, 22 de agosto de 2025.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRO ALEXANDRE
22/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRO ALEXANDRE
22/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:07

Audiência una por videoconferência cancelada (25/11/2025 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/08/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
08/08/2025 16:53

Juntada a petição de Acordo
23/06/2025 09:35

Expedido(a) notificação a(o) LIA CARLA DOS SANTOS HENRIQUES MONTEIRO
16/06/2025 16:20

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 16:20

Audiência una por videoconferência designada (25/11/2025 09:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
16/06/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00